A XII edição do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional será realizada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), nesta quarta-feira (06/06), às 8 horas, e contará com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, além de profissionais e acadêmicos de Direito do Brasil e de Portugal.
Serão dois dias de debates sobre a temática "Estado de Direito, Ambiente e Natureza", com palestras, minicursos, apresentação de artigos científicos e lançamento de livros.
Entre as palestras previstas na programação, estão "A efetividade do regime de reparação do dano ecológico - panorama europeu e português", "A autocomposição como instrumento de concretização do acesso à Justiça e os atuais paradigmas do Processo Civil" e "Direitos humanos e educação ambiental: formação da consciência ecológica dos tribunais".
Para participar, os interessados devem se inscrever pelo site da Esmat. Confira aqui a programação.
Mais informações: 3218-4250
Comunicação TJTO