Com a função de atuar ao lado do Poder Judiciário frente às execuções penais, na Comarca de Pium, o Conselho da Comunidade vem desempenhando um papel importante junto aos trabalhos que se referem à reintegração social dos detentos da Cadeia Pública do município.
Esta semana foi marcada pela reunião entre os membros da diretoria do órgão juntamente com o diretor da Comarca de Pium, juiz Jorge Amâncio de Oliveira. No encontro, realizado na última terça-feira (14/11), assuntos relacionados à Cadeia Pública da cidade foram pautados, entre eles a necessidade de ações de mobilização da população local.
Os membros também discutiram o desenvolvimento de iniciativas para levar melhorias infraestruturais para a Cadeia. Atualmente as obras nas dependências da Unidade estão sendo feitas com o objetivo de garantir a segurança e as condições adequadas para que os reeducandos possam cumprir as penas. Os recursos utilizados são oriundos de transações penais.
O Conselho da Comunidade está previsto na Lei de Execução penal, e a principal pretensão é que o órgão a atue por seus membros, que são pessoas da comunidade, conhecedoras da realidade local e interessadas no bom funcionamento do sistema penal. O diretor do Foro da Comarca de Pium, juiz Jorge Amâncio de Oliveira, explicou que o Conselho da Comunidade foi reativado em fevereiro desde ano e desde então os membros têm atuado buscando melhoria na unidade prisional local com o objetivo de aumentar a segurança e ainda reforçando a importância da dignidade no cumprimento das penas dos reeducandos.
“Há que se ter presente não só a ideia de Direitos Humanos teórica, mas, sobretudo, a constante consciência que estamos lidando com pessoas que, por cometerem crimes, precisam cumprir uma pena. Contudo, quanto mais se trabalhar em um cumprimento de pena digno, um pouco mais de chance se lançará na vida destas pessoas na esperança de que saiam do sistema mais humanas. O Conselho da Comunidade, se atuar em conformidade com sua finalidade pode oferecer tais valores aos presos”, pontuou o magistrado.
Membros
O Conselho da Comunidade de Pium é composto pela presidente do órgão, Arquilene de Sousa Barros; pelo vice, Marcelo Márcio da Silva; e pelos secretários Paulo Sérgio Aires Gomes e Maria José Alves.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
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