Os jovens Edinaldo Costa e Diêimes Nunes Bandeira, ambos com 23, foram condenados nesta segunda-feira (6/6), pelo juiz titular da 4ª Vara Criminal de Palmas, Luiz Zimar dos Santos Pires, pelo crime de tráfico de drogas.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público no dia 8 de julho de 2013, os acusados foram flagrados no dia 16 de maio daquele ano, levando consigo e guardando drogas com a finalidade de comercialização. Foram encontrados com os dois uma porção de maconha, sete pedras de crack pesando 10,33 gramas e 5,41 gramas, respectivamente.
Ainda segundo a denúncia, apurou-se através de interceptações telefônicas, que os dois jovens traficam na capital, “inclusive estão supostamente envolvidos em roubos de caixas eletrônicos com emprego de dinamite
O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, titular da 4ª Vara Criminal de Palmas recebeu a denúncia no dia 9 de março de 2015, atendendo os trâmites legais do processo. Após a realização da audiência de instrução e julgamento, o magistrado fixou em seis anos e seis meses de reclusão e 650 dias-multa, a pena de Edinaldo Costa Nunes, e em cinco anos e seis meses de reclusão e 550 dias-multa a pena de Diêimes Nunes Bandeira.
Após dosar a pena, o magistrado, seguindo o que determina a lei, fixou o regime fechado para o início do cumprimento das penas, concedendo aos acusados o direito de recorrer em liberdade.
Condenação por tráfico e porte ilegal de arma
O ajudante de pedreiro Bruno Felipe Mendes do Nascimento, 21, foi condenado na terça-feira (7/6), a dois anos e seis meses de reclusão e 250 dias-multa por tráfico de drogas, e a dois anos e 200 dias-multa por porte ilegal de armas (revólver Taurus, calibre 32).
Na denúncia apresentada no dia 10 de fevereiro deste ano, o Ministério Público informou que uma equipe da Guarda Metropolitana, após receber uma denúncia anônima, abordou Bruno Felipe em seu veículo no dia 9/12/2015, e encontrou o revólver e um cigarro de maconha.
Inquirido pelos guardas, o acusado informou sua condição de traficante e disse que em sua casa, situada à Quadra 33 Sul, Rua NS-26, Conjunto 10, Lote 15 (Capadócia), no Setor Taquari, em Palmas, tinha mais entorpecentes. Lá, os guardas encontraram 3,380 kg de maconha e 50 g de cocaína, além de munição para o revólver que se encontrava em poder do acusado.
Após o trâmite legal, o juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, recebeu a denúncia no dia 27 de abril de 2016 e marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 7 passado.
Após dosar a pena, o magistrado, seguindo o que determina a lei, fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento das penas, concedendo ao acusado o direito de recorrer em liberdade.
Pena Alternativa
Em outra decisão, o juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires condenou os irmãos Fernando Rodrigues de Brito, 20, e Matércia Rodrigues da Silva, 19, também acusados de tráfico de drogas no Setor Lago Sul, em Palmas, a prestar serviços comunitários e apresentação mensal junto à Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema).
Luiz Pires – Cecom/TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO