“O projeto tem o DNA da Defensoria Pública como a doutora Estellamaris realmente colocou. Levar a acessibilidade da Justiça àqueles que mais necessitam, população hipossuficiente, é uma missão institucional da Defensoria Pública, e é o que nós buscamos”, afirmou o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas, Igor de Andrade Barbosa, nesta quinta-feira (13/5), durante a última reunião de implementação do Justiça para Todos, projeto concebido para ser o fio condutor da gestão do presidente João Rigo Guimarães, que mira levar efetivamente a prestação jurisdicional aos vulneráveis e às minorias de uma forma geral.
A reunião virtual, coordenada pelos juízes auxiliares da Presidência, Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre, teve a participação ativa dos representantes do Sistema de Justiça, que além de sugestões, garantiram apoio na execução do projeto que envolve diretamente servidores e magistrados do primeiro e do segundo grau.
“Todos nós trabalhamos em uma só direção, nenhum dos setores da Justiça trabalha em direção oposta, mas em função do jurisdicionado. É imprescindível que nós trabalhemos juntos para garantir maior acesso e maior acessibilidade às pessoas mais vulneráveis”, ressaltou o juiz auxiliar Manuel de Faria Reis Neto.
Já o juiz Océlio Nobre frisou que o Judiciário está sempre procurando desenvolver ferramentas, habilidades e alternativas para tornar o Sistema de Justiça cada dia mais eficiente. “A preocupação é sempre em melhorar o produto que é entregue para a sociedade. E, para isso, é necessária essa interação com o Ministério Público, a Defensoria, a OAB e os atores externos”, reforçou.
Processos que estarão em pauta
"Esse projeto da gestão do desembargador João Rigo é pautado pela sua maneira humanizada de tratar as minorias, os cidadãos mais vulneráveis e está sendo construído para alcançar essas pessoas. O Sistema de Justiça é um parceiro como um todo e, sem os senhores, esse projeto não terá bom êxito”, ressaltou João Ornato Benigno Brito, coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO).
Entre outras informações que detalhou sobre o Justiça para Todos, Ornato Benigno lembrou que, atualmente, há 7.284 processos do 1º grau e 738 processos no 2º grau que se encaixam nos perfis das partes que serão beneficiadas com o impulsionamento dos referidos processos, entre os quais os voltados para a pessoa idosa, alimentação, pessoa com deficiência, assistência social, moradia, direito dos indígenas, minorias étnicas, direito assistencial notadamente para os deficientes, entre outros
“Relacionamos no 2º grau por gabinete, encaminhamos a relação de processos para os desembargadores, também fizemos reuniões com os coordenadores de Cejuscs para que seja possibilitado o fim desses processos por meio da conciliação e mediação”, informou.
Ministério Público
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da Justiça e representando o procurador-geral da Justiça, o promotor Abel Andrade Leal Júnior destacou que o projeto ganha ainda mais importância diante do contexto da Covid-19. “É gratificante para o Ministério Público poder participar desta iniciativa que fará com que a Justiça chegue àquele cidadão mais vulnerável, mais necessitado, principalmente em um momento como este em que vivemos, nesta pandemia que assolou o país inteiro. Não restam dúvidas que esse projeto é imprescindível”, afirmou o promotor para em seguida completar: “o Justiça para Todos é sem dúvida um marco na prestação do serviço da Justiça tocantinense e vai beneficiar realmente quem mais precisa”.
Defensoria Pública Estadual
“Esse projeto realmente tem a cara do nosso presidente João Rigo, pessoa totalmente voltada para as questões sociais. Eu fico muito feliz e satisfeita quando escuto que parte do próprio Tribunal de Justiça do nosso Tocantins um projeto que realmente leve a Justiça para todos”, destacou defensora pública-geral, Estellamaris Postal , ressaltando que quando o TJTO abraça essa bandeira, “realmente me faz acreditar que teremos nos próximos anos algumas ações públicas e algumas atividades oficiais que irão beneficiar essas pessoas que por muito tempo foram esquecidas e que, principalmente nesta pandemia, estão com muitas dificuldade de terem os seus direitos garantidos”.
OAB-TO
Membro titular da Comissão de Pessoa com Deficiência e representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Gedeon Pitaluga, o advogado Marques Elex Silva Carvalho, apontou alguns gargalos em relação à acessibilidade que estariam impactando a advocacia.
“O Eproc em si é muito acessível, o mais acessível do Brasil, e nós vivemos um tempo em que a tecnologia tem feito uma diferença interessante em nossas vidas. E, com esse tempo de pandemia, vai ser fundamental o investimento em tecnologia para que o Judiciário não fique tão distante das pessoas, não passe essa imagem de distância”, frisou o advogado, que também deu várias sugestões no sentido de incrementar a acessibilidade para as partes e seus representantes legais no Judiciário tocantinense.
Comunicação
“O Judiciário de uma forma geral, me desculpem a expressão, é um alvo muito comum, mas o que eu percebo e preciso testemunhar nessa minha chegada aqui, graças ao convite do desembargador João Rigo, que o projeto Justiça para Todos foi o primeiro que me fez brilhar os olhos, no sentido de mostrar a preocupação do Sistema de Justiça do Tocantins com o cidadão”, ressaltou o diretor de Comunicação do TJTO, Tião Pinheiro, destacando ainda a ampliação da estrutura do Cecom-TJTO para contribuir, não só com o projeto, mas também com outros projetos e demandas.
Presenças
Além dos já citados participaram da reunião o juiz Márcio Soares, coordenador Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o diretor judiciário Walsson Brito da Silva, e as servidoras Anna Paula de Almeida Cavalcanti Ribeiro e Agnes Souza da Rosa, ambas da Coges-TJTO .
Texto: Marcelo Santos Cardoso (Colaborou Jesuino Santana Jr.)
Fotos: Divulgação
