A Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o curso de Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC) – Turma IV – até esta sexta-feira (15/1). Ao todo, foram disponibilizadas 300 vagas.
As aulas serão ministradas na modalidade de Ensino à Distância, no período de 19 de janeiro a 21 de março. Os interessados devem se inscrever pelo site www.tjto.jus.br/esmat. O curso tem como público alvo servidores do Poder Judiciário tocantinense, especialmente os que atuam nas áreas cíveis e afins, e membros e servidores de órgãos parceiros da Esmat.
Mais informações pelo e-mail
Confira o conteúdo programático do curso:
Módulo 1: Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais do Novo CPC – professor Marcelo Ribeiro;
Módulo 2: Petição Inicial, Conciliação e Mediação, Contestação e Sistema Probatório - professor Welder Queiroz dos Santos;
Módulo 3: Procedimento Eletrônico no Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Comunicação dos Atos Processuais – professor Alexandre Pimentel;
Módulo 4: Tutela Provisória, Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar, Tutela de Evidência - professor Artur César Souza;
Módulo 5: Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência – professor Aluísio Mendes;
Módulo 6: Intervenção de Terceiros. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Saneamento e Organização do Processo. Saneamento Compartilhado – professor Salomão Viana;
Módulo 7: Julgamento por Ordem Cronológica de Conclusão e dos Elementos e dos Efeitos da Sentença – professora Glacielle Borges Torquato;
Módulo 8: Sistema Recursal no Novo CPC – professor Pedro Miranda de Oliveira.
Paula Bittencourt – Cecom TJTO
