Inscrições para Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos estão abertas até 30 de janeiro

Arte institucional divulga os editais da Seleção 2026 do PPGPJDH, programa de mestrado e doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Informa período de inscrições de 15 a 30 de janeiro e exibe as logos do programa e da Universidade Federal do Tocantins.

Estão abertas as inscrições até dia 30 de janeiro para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Estão sendo ofertadas vagas para a Turma 14 do Mestrado (2026-2027) e para a Turma 2 do Doutorado (2026-2029), com ingresso para o primeiro semestre deste ano.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat: https://sgc.tjto.jus.br. A taxa é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme orientações dos Editais nº 056, de 2025 (Mestrado), e nº 055, de 2025 (Doutorado).

Mestrado
No Mestrado, estão disponíveis 25 vagas, distribuídas entre integrantes do Poder Judiciário Tocantinense (10), TRT da 10ª Região (3), TRETO (4), MPETO (4), UFT (1) e público geral (3). Duas dessas vagas são destinadas a ações afirmativas.

Doutora
Para o Doutorado, são ofertadas 15 vagas: TJTO (9), MPTO (2), TRETO (2), UFT (1) e público geral (1), sendo uma vaga reservada a ações afirmativas, conforme a distribuição interna prevista para o TJTO.

A seleção será composta por três etapas: homologação das inscrições (eliminatória), avaliação de projeto com entrevista (eliminatória e classificatória) e análise de títulos (classificatória).

No Mestrado, o processo seletivo ocorrerá de 15 de janeiro a 27 de fevereiro, com início das aulas previsto para 2 de março. Já o cronograma do Doutorado se estende até 6 de março de 2026, com início das atividades acadêmicas marcado para o dia 23 do mesmo mês.