O auditório da Esmat sediou na manhã desta quinta-feira, (5/9) a solenidade de abertura do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime e Homicídio. O curso é uma idealização da Estratégia Nacional da Justiça e Segurança Pública (ENASP), constituída em 22 de fevereiro de 2010, por ato conjunto do Ministro de Estado da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a sua realização, fez-se fundamental a parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, exigindo a conjugação articulada de esforços destes órgãos com o objetivo de planejar, implementar e coordenar ações e metas nas áreas da Justiça e segurança pública.
Compôs o dispositivo de honra a Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira; o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Alexandre Berzosa Saliba; o Gestor das Metas DA ENASP para o Judiciário - desembargador Eurípedes Lamounier; o Diretor Adjunto da Esmat, juiz Ribamar Mendes Jr, o Sub-Defensor Público Geral, Alexandre Augustus Elias El Zayek, o Secretário Executivo de Segurança Pública, Deusiano Pereira Amorim, o Gestor das Metas da ENASP para o MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra; o Tenente Coronel Félix Francisco dos Santos Neto e Promotor de Justiça de MS, Alexandre Lima Raslan .
Após a cerimônia, as atividades iniciaram com a professora Primeiro-Tenente da Polícia Militar do Estado do Paraná, Débora Cristina Scremin que apresenta o tema: Atuação dos agentes que chegam em primeiro lugr ao local do crime; vicios e conseqüência na perservação; responsabilidades dos agentes e gerenciamento de deficiências. A professora faz parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
No período da tarde se apresentam os professores: Gerson Odilon Pereira - Médico Legista, Professor da Universidade Federal de Alagoas, também conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Alagoas e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho Federal de Medicina e Guilherme Jacques, bacharel em Ciências Biológicas (UFRGS) e Mestre em Ciências Genômicas e Biotecnologia (UCB). Perito Criminal Federal desde 2002 atuou na criação do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, na identificação das vítimas do acidente da Air France, na concepção da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e na regulamentação da Lei 12.654/2012. Atualmente exerce as funções de Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e de Coordenador do Comitê Gestor da RIBPG.
Na sexta-feira, 6/9, o curso ficará por conta do professor Osvaldo Negrini Neto, possui graduação em Física pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrado em Física pela Universidade de São Paulo) e doutorado pela UNESP - Instituto de Física Teórica, interrompido antes da defesa da tese após completados todos os créditos e aprovado em exame de qualificação, em virtude de convocação pelo Instituto de Criminalística para viagem ao exterior (Inglaterra) para cursar Especialização em Ciências Forenses; e do professor Renato Márcio Rocha Leite, Delegado de Polícia Civil de Pernambuco, respondendo atualmente pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico. Instrutor da SENASP nas matérias Investigação Criminal e Inteligência Policial no período da manhã. A tarde será por conta de Sílvio Luiz Ramos Garcez, Perito Criminal da Superintendência de Policia Técnica Cientifica do Estado de São Paulo, atualmente lotado na Força Nacional de Segurança Publica em Brasília na Secretaria Nacional de Segurança Publica/Ministério da Justiça, onde é Coordenador da Seção de Pericias Forense.
Todo o curso está sendo transmitido ao vivo, via satélite para as quarenta e uma comarcas do Tocantins