Tiveram início, hoje (9/10), as aulas da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Os cinquenta alunos matriculados, distribuídos entre magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense e servidores de órgãos parceiros da Esmat, assistirão às aulas do 4º módulo até sábado (11/10).
As aulas serão ministradas pelo professor: Pedro Miranda de Oliveira, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina; mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor adjunto da disciplina Processo Civil da graduação, da especialização e do mestrado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É membro do corpo editorial da Revista de Processo (RePro). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e do Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal (IIDP). É advogado e consultor jurídico. Pesquisador do CNPq – Líder do grupo Processo e Jurisdição UFSC/CNPq.
A disciplina do curso tem o objetivo de criar condições para o aprimoramento da capacitação científica no campo do Direito Público, tendo em vista o aprimoramento dos juízes, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais da área jurídica, e incentivar o desenvolvimento de projetos de pesquisa na área do Direito Público, com ênfase na constitucionalização dos direitos e na aplicação dos direitos humanos no âmbito da jurisprudência brasileira, a fim de propiciar um trabalho crítico, no âmbito descritivo, textual e discursivo.