O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense a partir desta quarta-feira (6/9) até a próxima sexta-feira (9/9). Na quarta-feira, comemora-se o feriado nacional da Independência do Brasil; e na quinta-feira é celebrado o dia de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins. O feriado alusivo à instituição dos cursos jurídicos no Brasil (11/8) será comemorado nesta sexta-feira, 9 de setembro.
A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, que institui o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
Confira a íntegra da Portaria e acesse o plantão forense de sua comarca.
Comunicação TJTO