Os debates sobre a consciência ambiental aliada à implementação de políticas públicas de preservação, sustentabilidade e a participação do Poder Judiciário nesta agenda de debates foram temas abordados no I Seminário Ambiental do Poder Judiciário Tocantinense. O Evento é uma das ações do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para atender à Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça (primeira instância).
Na abertura, o magistrado Wellington Magalhães, coordenador do evento, reforçou que o I Seminário é resultado do trabalho de diálogo com as instituições estaduais, sendo o Poder Judiciário o mediador de conflitos ambientais. “Durante anos estamos desenvolvendo inúmeras ações de diálogo na construção de uma realidade de sustentabilidade. O Poder Judiciário está cumprindo a sua missão de prestar uma jurisdição eficaz na utilização de mecanismos e instrumentos para a solução de conflitos ambientais, por meio da mediação", afirmou.
O senhor Renato Jayme da Silva, presidente do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), lembrou a importância da oportunidade de falar sobre o trabalho realizado na esfera da gestão pública do estado do Tocantins, especificamente na área ambiental. “A união de conhecimento com experiência e consciência agrega muito, principalmente para os órgãos e entidades que desenvolvem políticas públicas de forma articulada, de modo a que venhamos ter um Tocantins mais sustentável", ressaltou.
Em sua fala, o senhor José Maria da Silva Júnior, procurador de justiça do Ministério Público do Tocantins, reforçou que o Seminário é uma grande oportunidade para esclarecer a sociedade da importância da compatibilização do desenvolvimento com a sustentabilidade. “Nós temos de falar hoje em equilíbrio e sustentabilidade. E quando falamos neste assunto temos também que ver como fazer esse equilíbrio nas nossas atividades”, afirmou.
Contando com os temas Políticas Públicas para a Biodiversidade Ecológica e o Desenvolvimento Sustentável: desafios e soluções; O desafio da implementação de políticas públicas para a sustentabilidade; Passivos Ambientais no Estado do Tocantins: desafios e oportunidades; Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins: Sustentabilidade na Prática, o I Seminário Ambiental do Poder Judiciário contou com as palestras de Ramis Tetu, engenheiro agrônomo; de Renato Jayme da Silva, presidente do Naturatins; do senhor José Maria da Silva Junior, procurador de justiça do MP-TO; de Leila Maria de Souza Jardim, servidora do Judiciário e membro da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do PJTO e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; do advogado Wolldson Vilarindo Gomes, especialista em Direito Ambiental; e do professor mestre Daniel Iglesias de Carvalho, presidente do CREA-TO.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Jornalismo
Comunicação TJTO