Com o tema “Diálogo e Integração”, será aberto nesta quarta-feira (14/08) o I Encontro Estadual dos(as) Registradores(as) e Tabeliães(ãs) das Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS). Solenidade está marcada para às 18 horas, no auditório do Tribunal de Justiça.
A programação do encontro segue até o fim da tarde de quinta-feira (15/08), com o objetivo fortalecer, capacitar e integrar os cartórios extrajudiciais do Tocantins. A iniciativa vai promover a padronização de procedimentos, atualização profissional, adoção de inovações tecnológicas e a melhoria contínua dos serviços notariais e de registro, contribuindo para a eficiência, transparência e segurança jurídica na prestação de serviços à sociedade.
"Esse primeiro encontro estadual de notários, registradores e tabeliães é um marco histórico e nós nos preocupamos em colocar expositores que têm alguma espécie de sintonia, de contato, de conhecimento com a atividade delegatária. Vamos ter muitas exposições de grande importância para os delegatários, trazendo uma abertura maior para debates sobre questões atuais que fazem parte do dia a dia deles e que vão refletir diretamente na qualidade do serviço prestado ao usuário", destacou o juiz auxiliar da Corregedoria e supervisor dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho.
Programação
A cerimônia de abertura será realizada nesta quarta-feira (14/08), às 18 horas, no auditório do TJTO. Na ocasião, será feita uma homenagem aos 30 anos das serventias extrajudiciais do Tocantins e haverá palestra magna proferida pelo juiz de Direito do Estado de São Paulo, Paulo Rogério Bonini, com o tema "Desjudicialização e os Serviços Extrajudiciais".
Já na quinta-feira (15/08), a programação segue das 8 às 18 horas, no auditório do TJTO, com três apresentações e sete mesas redondas sobre temas relevantes. Confira:
8h30 - Relação do Juiz Corregedor com os Delegatários
Palestrante: Esmar Custódio Vêncio Filho - juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, supervisor dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Tocantins.
9h20 - Tabelionato: aspectos atuais
Palestrante: Ana Paula Frontini - 22ª Tabeliã de São Paulo/SP.
10h10 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Palestrante: Wagner José dos Santos - coordenador dos Serviços Notariais e de Registro da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins.
11h - Apresentação do projeto "Pai Presente", da CGJUS
Palestrante: juíza coordenadora da Cocid/CGJUS, Odete Almeida
13h30 - Apresentação Hospital do Amor: doação do imposto de renda
Palestrante: Leonel Dias de Sousa - captador de recursos autorizado pelo Hospital do Amor
13h40 - Direitos e Deveres dos Interinos
Palestrante: Alberto Gentil - juiz de Direito do Estado de São Paulo, Doutor em Direito.
14h30 - Um SimplesTOC de Clareza nos Serviços Notariais e de Registro
Palestrante: Roberta Maciel, coordenadora do Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral e cogestora do Programa SimplesTOC no Poder Judiciário do Tocantins.
14h40 - Registro Eletrônico
Palestrante: Fernando Pupo Mendes - registrador em Tibagi/PR e diretor do Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis - ONR.
15h30 - Novas Conformações Familiares e suas Implicações no Registro Civil
Palestrante: Emanoella Remigio - registradora civil de Pessoas Naturais de Brejo da Madre de Deus/PE.
16h20 - Perspectivas Atuais do Protesto
Palestrante: André Gomes Netto - notário e registrador do 5º Ofício de São João de Meriti/RJ, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB.