O Tribunal do Júri da Comarca de Colinas condenou Geovane Saraiva de Jesus a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de seu irmão, Hamilton César Saraiva.
Conforme o processo, o crime ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2024, em uma residência no centro do município de Bernardo Sayão. O réu atacou a vítima com um golpe de faca no pescoço enquanto ela dormia. Em seguida, dirigiu-se ao local de trabalho de um terceiro irmão para comunicar o ato e fugiu. As investigações e os depoimentos apontaram que o ataque foi motivado por uma disputa entre os irmãos envolvendo um aparelho celular.
No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a autoria e a materialidade do crime. Os jurados e as juradas confirmaram que o crime foi praticado com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava desacordada no momento.
Ao calcular a pena, a juíza Nely Alves da Cruz, que presidiu o júri, determinou, na sentença, o cumprimento inicial da pena em regime fechado e a prisão imediata do acusado para o início da execução da condenação. A pena teve como base a elevada culpabilidade pela premeditação no ambiente familiar, a motivação desproporcional do crime e o grave impacto de desestruturação causado à família. Também considerou a presença de duas agravantes: a utilização de recurso que dificultou a defesa do atingido e o fato de o delito ter sido cometido contra o próprio irmão.
A juíza negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que a soberania dos vereditos do Júri autoriza o cumprimento imediato da pena.
Cabe recurso contra a sentença, publicada no eproc nesta quarta-feira (27/7).
