O Fórum da Comarca de Cristalândia, por meio da Portaria nº 109/2022, de 24 de janeiro de 2022, assinada nesta quarta-feira (26/1) pelo juiz titular do Foro, Wellington Magalhães, divulgou o cronograma da primeira temporada deste ano das sessões do Tribunal Popular do Júri, a serem realizadas na Sala de Audiências daquela comarca. O período designado terá início no dia 3 de maio e prosseguirá até 21 de setembro/2022 (exceto o mês de julho).
Ficou determinada, também, para o dia 1º de fevereiro próximo, às 14h, a realização do sorteio telepresencial dos jurados que atuarão nas reuniões, através do link: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=7kJsbez2WKbJ55u6u/z1Hg
Amplo plenário
Na Portaria, o magistrado, em suas considerações, ressalta a recente inauguração da nova sede do Fórum, inclusive com a instalação de um amplo plenário para as sessões do Tribunal do Júri. O novo prédio do Fórum de Cristalândia foi entregue no último dia 10 de dezembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães. “Importante frisar que estávamos com um acúmulo de processos do júri por ausência de condições estruturais, mas agora, com a inauguração do Fórum, teremos amplo espaço e comodidade para prestarmos um serviço de maior qualidade aos nossos jurisdicionados”, destacou o magistrado.
A competência para o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, e a existência de processos em ordem e prontos para julgamento também foram consideradas pelo juiz Wellington Magalhães. Em seu Art. 3º, a Portaria ainda determina à secretaria do Fórum que sejam observadas atentamente todas as exigências contidas na Portaria nº 1/2022 e Portaria Conjunta nº 35/2020, ambas do TJTO, “de modo a garantir o cumprimento de todas as exigências sanitárias face à pandemia da Covid-19”.
Confira a íntegra da Portaria aqui
Texto: Ramiro Bavier/ Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO