Representando o TJTO, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, juíza Cirlene Maria de Assis Oliveira, participa do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), que está sendo realizado em Belém/PA, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2022.
Outros três magistrados tocantinenses também participam do evento: Antiógenes Ferreira de Souza, Jossanner Nery Nogueira Luna e Fábio Costa Gonzaga. Além das servidoras Viviane de Sousa Gomes Costa, secretária do CEMSVID, Mayana Araújo Cunha, assessora jurídica CEMSVID, e Leida Maria da Silva Thomé, servidora do GGEM.
No evento, a magistrada coordenadora do CEMSVID apresentou um vídeo sobre a gestão no órgão permanente da Presidência do TJTO, assim como os projetos e as ações que já estão sendo executados.
Na oportunidade, também foi realizada a entrega de documentário sobre o trabalho desenvolvido no Tocantins, a respeito da violência doméstica, para a presidente do Fonavid, à desembargadora paraense que preside o evento e para a presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
O Fonavid tem como tema “Sistema de proteção às pessoas do gênero feminino: transversalidades e interseccionalidades”.
O encontro Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem por objetivo compartilhar experiências e uniformizar procedimentos afetos à Lei Maria da Penha — Lei 11.340/06, sob o prisma da efetividade jurídica e, ainda, articular a rede de proteção e combate à violência contra a mulher.
