A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove o curso Teoria e Prática dos Processos de Judicialização da Saúde, que será realizado no período de 27 de maio a 25 de junho, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat (AVA) e pela plataforma Google Meet.
A capacitação tem com objetivo orientar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense na aplicação das decisões do STF relacionadas aos Temas 1.234 e 6, nos processos judiciais. As atividades promovem a efetividade das decisões em matéria de saúde e contribuem para a harmonização entre o direito à saúde e a sustentabilidade do sistema público de saúde.
As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio e podem ser realizadas clicando aqui.
Com carga horária de 20 horas-aula, o curso é coordenado pela juíza Milene de Carvalho Henrique e será ministrado pelos(as) professores(as) Diego Veras, Artur Pinto Filho, Rafaela Mari Turra, João Pedro Gebran, Renato Luis Dresh, Luciana da Veiga Oliveira e Ana Carolina Morozowski.
Para mais informações, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) pelo telefone (63) 3142-2525, ou pelo e-mail: