A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, nos dias 17, 18 e 19 de junho, o curso de aperfeiçoamento “Estândares Interamericanos sobre Direitos das Pessoas Afrodescendentes”. A atividade será realizada em formato presencial, na sede da instituição, em Brasília.
As inscrições para as vagas sem custeio seguem abertas até o dia 3 de junho, às 12h, e devem ser realizadas clicando aqui.
Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo apresentar uma visão panorâmica dos principais estândares interamericanos relacionados aos direitos das pessoas afrodescendentes, a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Durante a formação, serão apresentados estudos de caso envolvendo temas como racismo nas relações de trabalho, acesso à Justiça, violência institucional, direitos territoriais de comunidades afrodescendentes, violência política e racismo algorítmico.
A programação também prevê debates sobre igualdade e não discriminação, perfilamento racial, sobrecriminalização, racismo ambiental, justiça reparatória e temas emergentes relacionados à segunda década internacional para pessoas afrodescendentes.
As vagas sem custeio são destinadas a membros e a servidores(as) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), dos Ministérios Públicos Estaduais, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de juízes(as), defensores(as) públicos(as), advogados(as), integrantes de órgãos do Poder Executivo e de organizações da sociedade civil.
Mais informações podem ser consultadas no Edital n° 068, de 2026, e no projeto pedagógico da atividade. Dúvidas também podem ser encaminhadas à ESMPU pelo e-mail
