Símbolo secular de luta pela emancipação do Tocantins e com seus 164 anos de emancipação política, a cidade histórica de Paranã recebeu, nesta sexta-feira (26/11), a reforma do prédio do fórum da comarca, que, após 11 anos de sua inauguração, traz conceitos de modernidade e conforto para atender os anseios dos jurisdicionados, em uma tríade composta por acessibilidade, economicidade e sustentabilidade.
A nova estrutura da “comarca mãe” - que carrega o nome do desembargador Joaquim Theotônio Segurado, promovido ao cargo, há dois séculos, para atuar na Comarca de São João das Duas Barras, hoje Paranã – foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao lado de autoridades locais, magistrados, diretores e servidores do Judiciário tocantinense, conta com disponibilidade de espaço para salas do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e para o depoimento especial.
Além disso, foram substituídas as telhas de cobertura, melhorias na acessibilidade, pinturas interna e externa, execução do alambrado da parte frontal, do estacionamento interno para servidores, drenagem, calçadas impermeabilizadas, recuperação das trincas e fissuras, execução de garagem privativa, hall de entrada, rampa e fachada, paisagismo, e adequação do sistema de incêndio, da rede elétrica e ar-condicionado.
Serviços de excelência
“É uma grande alegria e honra fazer parte desse momento tão especial para a população de Paranã e para o Judiciário tocantinense. O prédio ficou muito bonito e o mais importante em condições de oferecer serviços de excelência. Aqui o poder Judiciário se faz presente na vida da comunidade e essa presença precisa ser acessível e estruturada para que o resultado seja digno e oportunize o pleno exercício da cidadania. Essa é nossa obrigação, e o trabalho do doutor Márcio e sua equipe não deixa dúvida que eles estão na busca por garantir o melhor serviço aos jurisdicionados. Trabalho em equipe faz toda diferença”, destacou o presidente do TJTO, antes de afirmar que no mês de dezembro os novos fóruns de Cristalândia e Araguacema serão inaugurados.
Dignidade e Felicidade
Vice-presidente do TJTO, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho falou sobre a importância da estruturação que o poder Judiciário tem feito nas comarcas e da felicidade em ver o reconhecimento da população diante do trabalho executado.
“Essa nova estrutura promove a dignidade que o cidadão e o povo de Paranã merecerem. Esse é o papel do Judiciário, ser provedor de soluções que trazem benefícios para a população. Mesmo durante a pandemia, estivemos na busca por seguir com a prestação de serviço para não deixar o cidadão desassistido. Volto daqui muito feliz por perceber o reconhecimento da população em relação ao trabalho do juiz Marcio e com certeza, esse novo espaço irá fortalecer isso”, pontuou.
Momento importante
Com a aproximadamente 10 anos de atendimento na Comarca de Paranã, o juiz Márcio Soares da Cunha pontuou que a nova estrutura atende as demandas importantes que irão refletir na qualidade da prestação de serviço no atendimento a magistrados, advogados, promotores e servidores da justiça e de toda a comunidade da cidade.
“Dentro dos padrões normativos, a reforma foi rápida, deu outra cara ao Fórum da Comarca de Paranã e vem em um momento importante, que é a volta dos trabalhos presenciais. Hoje temos um espaço que tem a possibilidade de receber os servidores para trabalharem de forma mais confortável, temos facilidade de acesso físico e uma estrutura com mais acessibilidade. Isso mostra a preocupação do Poder Judiciário em proporcionar a magistrados, servidores e, principalmente, ao jurisdicionado um espaço seguro e confortável para que o trabalho da Justiça possa ser prestado de maneira efetiva e célere”, ressaltou o magistrado, que disse ainda que a reforma proporcionou um espaço único para o Cejusc e para a sala de depoimento especial.
Homenagem
Durante a cerimônia, o magistrado Márcio Soares também recebeu das mãos do presidente do TJTO, uma placa com uma homenagem pela dedicação, empenho e compromisso: esforços que contribuíram significativamente para a conclusão desta importante obra de reforma do fórum.
Quem também recebeu uma homenagem foi a escrivã Aureleci Ferreira Batista de Oliveira, servidora mais antiga da comarca. Em nome de todos os servidores, o TJTO agradeceu pela dedicação às suas funções e o empenho para conclusão da importante obra de reforma do fórum.
“A reforma deixou o fórum muito bonito e estamos felizes em fazer parte desse novo momento. Agora precisamos zelar por essa nova estrutura”, comentou a servidora.
Gestão municipal
Presente no evento, o prefeito da cidade, Phábio Augusto da Silva Moreira, falou sobre o importante papel do Poder Judiciário tocantinense na busca por não deixar o cidadão sem assistência.
“Quero parabenizar o Tribunal de Justiça do Tocantins por fomentar a melhora da estrutura física do palácio da justiça em Paranã. Tenho certeza que o serviço continuará a ser bem feito, pois, mesmo durante a pandemia, os serviços seguiram de forma remota e com muita eficiência. Com essa reforma e ampliação, o cidadão terá todo acesso a uma prestação de serviço de excelência, ficamos grato em fazer parte deste momento.”
OAB
Representante da Ordem do Advogados do Brasil da seccional do Tocantins (OAB-TO), o advogado Ulisses Alberto Veloso Pereira de Araújo comentou que o novo espaço representa um avanço na construção de um sistema de justiça judiciário cada vez mais próximo do cidadão.
“Essa reforma chega de forma positiva para recepcionar a população e os advogados. O espaço oferece qualidade de trabalho aos magistrados e servidores, o que resulta em uma prestação jurisdicional melhor.”
ANOREG-TO
O vice-presidente de articulação politica da Anoreg-TO, Herculano Bittencourt, agradeceu ao presidente do TJTO e sua equipe pela nova estrutura do fórum e ressaltou que: “a modernização do judiciário tem sido uma marca na atual gestão, o poder judiciário está de parabéns pelo trabalho de excelência desenvolvido pelos magistrados tocantinenses, no atendimento aos jurisdicionados e nos esforços e dedicação empreendidos na parceria do poder judiciário e ANOREG-TO, em que pese a regularização fundiária urbana em todo estado que é coordenada pelo NUPREF.", comentou. Bittencourt ainda chamou a atenção dos presentes dizendo que: “ a função dos cartórios tem grande impacto no sentido de evitar o congestionamento de ações no Judiciário, sendo um dos pilares da segurança jurídica.", finalizou.
O trabalho desenvolvido por Herculano Bittencourt, que tabeliao e registrador titular da serventia notarial e registral de Imoveis de Conceição do Tocantins e Interventor Judicial da Serventia Notarial e Registral de Imoveis de Paranã-TO, ainda foi destaque nas falas do presidente do TJTO, do prefeito de Paranã e do juiz Márcio Soares.
Presenças
Além da presença das autoridades locais, vereadores, juízes auxiliares da Presidência do TJTO, servidores e diretores do TJTO, o evento contou com a participação do promotor Adailton Saraiva Silva; do Padre Cleibson Moreira Almeida; e do pastor Liberino Moares de Sousa.
Texto: Samir Leão
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
