A Justiça determinou nesta sexta-feira, 27, que a empresa Cnova Comércio Eletrônico pague R$ 5,8 mil a título de danos morais e materiais a cliente que pediu aparelho de celular pela internet, não recebeu o produto e não foi ressarcida do valor gasto. A decisão é do juiz Fábio Costa Gonzaga, titular da Comarca de Guaraí.
Consta nos autos que a requerente adquiriu junto ao site da empresa um smartphone pelo valor total de R$ 805,46, já com valor do frete incluso, no dia 16 de fevereiro deste ano, com data de entrega prevista para 05 de março. No entanto, ela não recebeu o produto. Após verificar pelo rastreamento dos correios que o status da encomenda apresentava a mensagem “objeto não localizado”, a autora solicitou a devolução do valor pago, porém também não recebeu o reembolso.
Ao julgar o caso, o magistrado considerou que a ré não apresentou prova que comprovasse sua inocência, “restando assim configurada a falha na prestação de serviços da ré, visto que não cumpriu com sua parte no contrato, qual seja, entregar o produto na data pactuada”, acrescentou.
O juiz condenou a empresa a restituir o valor pago pelo aparelho telefônico, no valor de R$ 805,46, e indenizar a requente no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Confira a decisão.
Texto: Jéssica Iane / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO