O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, se reuniu, nesta sexta-feira (04/05), com a deputada Luana Ribeiro, presidente interina da Assembleia Legislativa do Tocantins. Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Gomes, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Océlio Nobre, o diretor geral do TJTO, Francisco Cardoso, o deputado estadual Olyntho Neto e o assessor jurídico da Casa de Leis, Carlos Braga.
Em pauta, entre outros assuntos, foi abordado o projeto de lei de autoria do Judiciário que propõe revisão da legislação vigente sobre cobrança de emolumentos. "A atual situação econômica que vivemos gera uma necessidade de reorganização judiciária e a revisão da lei, uma vez alinhada à classe cartorária, viabilizará não apenas a redução de um tributo para o contribuinte, assim como a manutenção do bom atendimento da Justiça ao cidadão", garantiu o presidente do TJTO.
Frisando a importância do diálogo aberto entre os Poderes, a presidente da Assembleia Legislativa também destacou que a importância do projeto para o estado."Esse diálogo entre os Poderes é muito saudável para toda a sociedade e nós já vamos colocar esse projeto no próximo expediente para leitura e tramitação nas comissões. A intenção é diminuir as taxas cartorárias e quem ganha com isso é o cidadão", concluiu.
Texto: Paula Bittencourt / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO