Sob o comando do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), começou nesta quinta-feira (24/6), na Comarca de Novo Acordo, o mutirão de audiências cíveis. Durante a ação, estão previstas a realização de 217 audiências virtuais, sendo que 160 delas são previdenciárias. Os trabalhos seguem pelos dias 25, 28, 29 e 30 de junho, com a prioridade de julgamento sendo definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta do período de pandemia.
Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de Palmas (1ª Vara Cível) e o segundo, na Comarca de Araguaçu, somados com o presente mutirão de Novo Acordo totaliza-se 474 audiências. A previsão é que os próximos municípios contemplados, ainda este ano, serão Gurupi, Aurora, Guaraí, Juízos da Capital e Goiatins, com expectativa de 981 audiências. Em Novo Acordo, a responsável pela ação é a juíza Aline Bailão, titular da Comarca da cidade.
De acordo com magistrada, a pandemia trouxe inúmeras dificuldades em relação ao andamento dos processos, o que levou a uma crescente demanda, porém, agora, a realização de audiências híbridas é uma realidade e o suporte do Nacom é fundamental para diminuição dos impactos e normalização dos serviços.
“Nas comarcas do interior o impacto da pandemia da Covid-19 no andamento dos feitos foi infinitamente maior. Enquanto as áreas urbanizadas passaram rapidamente aos atendimentos e audiências online, nas áreas rurais, muitas dificuldades foram enfrentadas, como a falta acesso à internet compatível com o sistema e a ausência de equipamentos e do conhecimento necessário. Agora que estamos preparados para a realidade das audiências híbridas, este mutirão do Nacom contribui para a redução destes impactos negativos e para a normalização dos serviços. Realmente esse tipo de força-tarefa do Nacom é essencial para colocar a casa em dia”, destacou a juíza.
Justiça para Todos
Os mutirões de audiências que são realizado pelo Nacom encontram-se alinhados com o projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e contribui para que o Judiciário tocantinense alcance as metas do CNJ.
"Na linha do projeto Justiça para Todos realizado pela atual gestão do TJTO, o mutirão de audiências dessa vez ocorre na Comarca de Novo Acordo, onde os trabalhos serão realizados no período de cinco dias, sendo as audiências de instrução e julgamento, na modalidade virtual, organizadas de maneira concentrada a alcançar o maior número possível de ações”, ressaltou Marcelo Laurito Paro, juiz do Nacom e responsável por 58 audiências durante o mutirão.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO