Iniciado no último dia 24 de junho, sob o comando do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o Mutirão de Audiências Cíveis na Comarca de Novo Acordo terminou nesta quarta-feira (30/6), com índice de 96,30% de audiências realizadas. De acordo com os dados, das 216 designadas, foram realizadas 208. Durante o mutirão, foram expedidos ainda 204 despachos e seis decisões.
O juiz coordenador do Nacom, Esmar Custódio Vêncio Filho, destacou que está cada vez mais evidente que os mutirões funcionam e que o sistema judiciário passa por uma adaptação digital que tem mostrado resultados significativos.
“Tenho notado uma crescente no proveito desses mutirões. Em Araguaçu tivemos 90% e, em Novo Acordo chegamos a 96%. São números expressivos, o que demonstra que o sistema de audiências é bom e funciona. Os servidores estão se adaptando e os magistrados estão totalmente envolvidos e familiarizados. Além disso, os demais integrantes do processo – Ministério Público, Defensoria Pública e advogado - estão dispostos a realizarem essas audiências de forma virtual, o que demonstra uma nova era, com a participação de todas as partes. Fiquei muito feliz com o resultado”, destacou.
O magistrado revelou que a pretensão do Nacom é ampliar a realização dos mutirões e que em 2021 já foram realizadas três ações nesse sentido. Para o restante do ano, são mais seis projetos que estão em fase de desenvolvimento, segundo o coordenador, que ressaltou ainda que, além de finalizar o Mutirão de Araguaçu, que começou nesta quinta-feira (1°/7) e segue até a próxima segunda-feira (5/7), a previsão é que os próximos municípios contemplados serão Gurupi, Aurora, Guaraí, Juízos da Capital e Goiatins, com expectativa de 981 audiências.
Apoio do Nacom
Em Novo Acordo, a responsável pela ação foi a juíza Aline Bailão, titular da Comarca da cidade. De acordo com a magistrada, a ação em parceria com o Nacom pode ser considerada um sucesso devido ao alto número de comparecimento dos envolvidos. A juíza também lembrou das dificuldades que a pandemia causou em relação ao andamento dos processos.
“A colaboração do Nacom serve para minimizar um pouco do impacto causado pela Covid-19, já que ano passado deixamos de realizar muitas audiências por conta da pandemia e jamais conseguiríamos realizar essa ação sem o apoio do Nacom. Com esse formato de realizar três salas de audiência ao mesmo tempo, a gente conseguiu um número expressivo de audiências, o que vai permitir agilidade no julgamento dessas ações. Agradeço a equipe do Nacom e aos servidores da Comarca de Novo Acordo pelo empenho”, disse a juíza.
Justiça para Todos
Os mutirões de audiências que são realizados pelo Nacom encontram-se alinhados com o projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e contribui para que o Judiciário tocantinense alcance as metas do CNJ.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO