O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou reunião na última quarta-feira (15/11) para discutir sobre a atualização do Acordo de Cooperação Técnica Nº02/2020, com o objetivo de promover ações integradas na defesa e proteção da natureza e na viabilização de soluções consensuais de conflitos na área ambiental.
Outro tópico discutido foi a utilização de dados de sensoriamento remoto obtidos por satélite para analisar informações ambientais e fundiárias e, também, a inclusão de todos os imóveis do Estado que correspondem à área ambiental fundiária na ferramenta vinculada aos cartórios de registros de imóveis em todo o estado, com abrangência e precisão na coleta dessas informações.
Presenças
No encontro também estiveram presentes o juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (Cejuscaf), Wellington Magalhães; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme da Silva; o procurador geral Kledson de Moura Lima; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins),Robson Figueiredo; o servidor do Ministério Público do Tocantins, Henrique Garcia dos Santos; a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, Ana Flávia Ferreira Cavalcante; Olivia Morgana representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins; o procurador de justiça, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior e o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Araújo Azevedo.
