“O Poder Judiciário tem o dever de assegurar condições dignas de trabalho para magistrados, servidores e profissionais do sistema de justiça, com isso conseguimos pavimentar o direito do acesso constitucional do cidadão tocantinense à justiça. Com os novos prédios e as reformas iguais a essas de Miranorte, que são baseadas nos eixos da acessibilidade, sustentabilidade e economicidade, buscamos garantir a cidadania e a distribuição de uma justiça para todas, de forma célere, segura e efetiva”. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, abriu seu discurso ao entregar, nesta quinta-feira (26/1), a reforma e ampliação do prédio da comarca de Miranorte.
Com a reforma, o prédio teve, por exemplo, a substituição das portas, esquadrias de vidro temperado e grama; substituição das telhas de fibrocimento, metálica e cerâmica e também dos Rufos; substituição da calçada, pilares e vigas em concreto armado; substituição do revestimento cerâmico e da alvenaria de bloco furado; execução do gradil incluso mureta; execução de interligação das calhas com a rede existente; instalações hidráulicas, sanitárias e de drenos do ar condicionado; e execução do hall de entrada, rampa e escada da entrada: execução da nova fachada com pórtico; e execução da garagem.
“Certamente essas mudanças e ampliações irão gerar uma melhoria na prestação jurisdicional e ficamos felizes com isso. Agradeço o empenho de todos e, como sempre afirmo, não fazemos nada sem ajuda e cooperação de todos os envolvidos”, pontuou o presidente do TJTO, que ainda lembrou que foi o primeiro juiz titular da Comarca de Miranorte.
Importação para região
Vice-presidente do TJTO, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho prestigiou o evento e ressaltou a importância de ter um prédio de comarca estruturada e organizada para a região. “A Comarca Miranorte hoje atende outras cidades e está centralizada em uma região rica e com potencial de crescimento.
Para que o atendimento ao jurisdicionado esteja na mesma proporção desse crescimento é preciso investir em melhorias, como as que estamos vendo aqui e em outras comarcas. Precisamos trabalhar de forma constante nessas melhorias, que geram modernidade e economia, com bases na sustentabilidade e acessibilidade”, comentou o desembargador.
Região beneficiada
Diretor em exercício da comarca, o juiz Marco Antônio Silva Castro falou sobre como a reforma gera benefícios não só para a comunidade de Miranorte, como toda região. “É sempre bom arrumar a casa para receber visitas. Isso também vale para os prédios do Poder Judiciário, que são as casas da justiça. Um local estruturado e organizado atende as demandas da sociedade perante a justiça. Não só a população de Miranorte que ganha com essa reforma e ampliação, os jurisdicionados de Barrolândia, Dois Irmãos e Rio dos Bois também terão um espaço moderno, arejado e organizado. Estamos prontos para recebê-los da melhor maneira possível”, pontuou o magistrado.
Presenças
Durante a cerimônia, também fizeram uso da palavra o juiz Cledson José Dias Nunes, ex-diretor do fórum da Comarca de Miranorte; a promotora Priscilla Karla Stival Ferreira, que representou o procurador-geral de Justiça, Luciano César Casaroti; o defensor público Elson Stecca Santana; e Thiago Franco Oliveira, presidente da subseção da OAB-TO em Miranorte.
Além de diretores do TJTO e da chefe de gabinete da presidência, Kênia Cristina Oliveira, o prefeito de Miranorte, Antônio Carlos Martins Reis, e a advogada e conselheira federal da OAB, Ana Laura Coutinho, também prestigiaram o evento.
