“Foi uma grande oportunidade de compartilhar realidades vividas pelos Tribunais de Justiça do país. Tenho a convicção que o nosso Tribunal sai mais fortalecido. A Carta, formulada como resultado do encontro, é, em grande parte, a representação do que propusemos aqui, mais união entre os tribunais, autonomia de gestão, preservação dos interesses do Judiciário e também reafirmar a importância de trabalharmos sempre em consonância com o Conselho Nacional de Justiça. Eu estou muito satisfeito”. Esta foi a avaliação feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, sobre o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, que aconteceu de 3 a 5/11 em Recife (PE).
Na agenda do encontro foi eleita a Mesa Diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil 2022 e aprovada a “Carta de Recife”, um compilado do evento. Paralelamente, foram realizadas oficinas temáticas para juízes e juízas. Compuseram a comitiva do presidente João Rigo Guimarães, o juiz auxiliar da presidência Manuel de Faria Reis Neto; a chefe de gabinete da presidência, Kênia Cristina de Oliveira; e Celzo Filho de Lima Alves, assessor jurídico da presidência do TJTO. As atividades do dia foram realizadas na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
Independência ideológica
O encerramento do evento nesta sexta-feira (5/11) contou com a palestra “Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”, ministrada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Acompanhado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, Fux ressaltou a importância de se perseverar na independência do Poder Judiciário, não só a independência administrativa e/ou financeira, mas a independência ideológica. Ele destacou o respeito de todos os poderes à Constituição Federal e colocou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à disposição dos Tribunais de Justiça do país.
Agradecimentos
Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, agradeceu a toda sua equipe na realização do evento. “Este encontro não foi apenas exitoso, foi grande, histórico, mas principalmente porque os senhores fizeram, a nós pernambucanos, muito felizes. Parabéns ao novo Conselho de Presidentes, desejo sucesso, pois é um conselho que terá uma proeminência muito grande no cenário nacional, no cenário do Judiciário, na organização do Poder Judiciário nacional”, disse.
Estado Democrático
Para o presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre), desembargador Voltaire de Lima Moraes, o encontro possibilitou a todos os participantes a oportunidade de estarem “reunidos num ambiente de coesão, de fraternidade, celebrando um novo descobrir, de um colegiado que passa a ter a voz serena e firme, que será a voz da representação de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, porque, acima de tudo, nós preservamos o Estado Democrático de Direito”, ressaltou.
Nova Mesa Diretora
Por aclamação, foi eleita a nova Diretoria do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre). São eles: o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, para o cargo de presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, para o cargo de vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, para o cargo de secretário de Relacionamento Institucional; e a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro, para o cargo de secretária de Cultura. A solenidade de posse da Mesa Diretora será realizada no dia 10 de janeiro de 2022, na cidade de Curitiba, Paraná.
Veja a íntegra da Carta de Recife aqui
Texto: Ramiro Bavier (colaboração Rondinelli Ribeiro)
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
