“É um evento de suma importância. Traz temas de grande relevância para os tribunais e, sobretudo, para a magistratura no país, que ficará mais fortalecida”. A declaração foi do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, durante sua participação, na tarde desta quarta-feira (3/11), na solenidade de abertura do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, que será realizado até a sexta-feira (5/11), em Recife (PE). Outra consideração feita pelo desembargador é a de que o evento propiciará “uma modificação nos estatutos do Conselho e do Colégio de Presidentes”, de forma a torná-los mais expressivos.
O encontro na capital pernambucana aborda o tema "A Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados". A abertura do evento ocorreu às 17h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Palácio da Justiça, sede do tribunal. Compõem a comitiva do presidente João Rigo Guimarães o juiz auxiliar da presidência Manuel de Faria Reis Neto; a chefe de gabinete da presidência, Kênia Cristina de Oliveira; e Celzo Filho de Lima Alves, assessor jurídico da presidência.
Carta endereçada ao país
Anfitrião do encontro, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, deu as boas-vindas, cumprimentou os presentes e destacou a importância do evento. “É um encontro histórico não apenas pelo momento que vivemos em nosso país, mas também para a recodificação das instituições que aqui se reúnem para alterar os seus dispositivos de constituição e que se unem em defesa do Judiciário brasileiro. Que Deus nos ilumine e que possamos traduzir essas discussões em uma carta que será endereçada ao país e a todas as autoridades, numa demonstração firme de um novo conceito de presidentes de Tribunais de Justiça do país”, disse o magistrado.
Pautas
Segundo os organizadores, durante o encontro haverá, entre outras, discussões e apresentações de trabalhos sobre os novos rumos do Judiciário; ajustes no desenvolvimento de iniciativas; o papel das instituições superiores da Justiça brasileira para a evolução do trabalho realizado pela Justiça de cada estado; ações pioneiras e os seus resultados; entrega de Medalhas Comemorativas do Mérito Judiciário (alusivas às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal da Relação de Pernambuco); e autonomia financeira dos Tribunais de Justiça. Além dos presidentes de tribunais de Justiça, o evento reúne outras autoridades do Judiciário brasileiro.
Texto: Ramiro Bavier
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO/Com informações da Ascom TJPE
