O fortalecimento da conciliação judicial é uma das ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e pretende construir um novo paradigma voltado à pacificação social, através de cursos de aperfeiçoamento para operadores jurídicos em técnicas de composição e mediação de conflitos.
É com este objetivo que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) encerra, nesta sexta-feira, 5, mais duas turmas do “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos”.
Depois de cinco encontros na modalidade a distância, com aulas ministradas via internet, durante os meses de setembro, outubro e novembro, os participantes das turmas 3 e 4 se reúnem, das 8 às 22 horas, no Anexo I do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Pessoas de várias cidades do estado estão participando do curso, ao todo são esperados 50 participantes, entre eles: juízes, servidores do Judiciário, defensores públicos, advogados e estudantes.
Na modalidade a distância a capacitação foi ministrada por magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes e juiz Alexandre David Malfatti, que também exercem a docência na Escola Paulista da Magistratura (EPM), e para a parte presencial a ESMAT receberá as professoras e advogadas Eliana Jayme e Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira, ambas com vasto conhecimento na área, tendo ministrado diversos cursos sobre mediação.
Durante o encontro presencial os participantes poderão aprender na prática os temas já tratados nas aulas via internet, sendo que a aula envolverá exercícios, com simulações de casos, para as quais os alunos buscarão soluções, por meio da vivência e troca de experiências.
No Tocantins, a realização do curso é resultado de convênio com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, contando ainda com o apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins e da Escola Paulista da Magistratura.