Iniciou na manhã desta segunda-feira (02/05), no Foro da Comarca de Palmas, a Correição Geral Ordinária de 2011. O procedimento será realizado em todas as serventias e nos serviços da Polícia Judiciária e vai até dia seis deste mês. Neste sentido, os prazos processuais e o atendimento ao público estão paralisados, ao contrário das audiências previstas que serão realizadas.
Estão convidadas todas as partes que têm processo em trâmite na Comarca, advogados, membros do Ministério Público, autoridades, serventuários, servidores, funcionalismo e a população em geral para que, durante os trabalhos, apresentem suas queixas. reclamações e sugestões, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu no Tribunal do Júri, em Palmas, e contou com a presença de magistrados e servidores da Comarca, além da população em geral. Em seu pronunciamento, a Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Ângela Prudente solicitou a união de todos os envolvidos no processo. “É preciso que trabalhemos unidos, para superar as insuficiências e avançarmos na modernização, necessitamos de servidores qualificados e de estrutura adequada, como forma de garantir o aprimoramento da prestação jurisdicional”, conclamou.
O diretor do Foro da Comarca de Palmas, Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, abordou sobre a relevância da correição. “Neste momento poderemos dar mais importância para a identificação e resolução dos problemas, que no dia-a-dia, não conseguimos solucionar, garantindo que o levantamento destas informações vai oferecer subsídios para um planejamento mais adequado das ações da Comarca.
O Ministério Público Estadual foi representado pela Subprocuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha. “Os trabalhos que se iniciam, hoje, nesta Comarca são muito importantes para a sociedade, não no sentido de punir, mas de nos orientar para que possamos alcançar a efetividade dos processos”, afirmou Vera Nilva durante a solenidade.
O Defensor Público Geral, Marcelo Tomaz, parabenizou a iniciativa, sendo acompanhados pelo Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, Ildo Cótica Júnior. O Procurador Geral de Palmas, Antônio Luiz Coelho, representou o Prefeito da cidade, Raul Filho.
Entenda a correição
A Correição Geral Ordinária é um procedimento que acontece em todas Comarcas do Tocantins nos mês de maio, de cada ano, ou por motivo de força maior e autorização expressa do Corregedor-Geral.
Os trabalhos são realizados pelo Juiz de Direito Diretor do Foro, com auxílio dos demais juizes, e verifica a execução de todos os serviços relacionados à prestação jurisdicional tanto na área administrativa, quanto jurídica.