Com objetivo de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados, a Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção virtual na Corregedoria-Geral da Justiça, no próximo dia 4 (terça-feira). É o que determina a Portaria do CNJ Nº 32, do último dia 27, estabelecendo que durante a inspeção os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.
E que a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça “poderá requerer, em datas prévias e posteriores, informações necessárias à conclusão dos trabalhos”.
Segundo a portaria, os trabalhos de inspeção ocorrerão por videoconferência, das 10 às 12 horas, e que, durante esse período, haja a participação da corregedora-geral da Justiça, dos juízes auxiliares e servidores que atuam nas atividades do foro extrajudicial.
A portaria determina que o Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça expeça ofícios ao presidente do Tribunal e à corregedora-geral da Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a adoção de providências, entre as quais “a convocação dos juízes auxiliares e dos servidores lotados na Corregedoria que atuam nas atividades do foro extrajudicial, para participarem da videoconferência que ocorrerá no horário estabelecido no art.3º, a fim de prestarem as informações à equipe da inspeção”.
Ainda segundo a portaria, assinada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-nacional de Justiça os trabalhos de inspeção (art. 49 do RICNJ) caberão ao desembargador Marcelo Martins Berthe, que coordenará a equipe, e à juíza Maria Paula Cassone Rossi, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Confira a íntegra da portaria aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO