A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins lançou, na manhã desta sexta-feira (17/08), o Manual Prático de Rotina de Procedimentos Penais, instrumento elaborado para padronizar as rotinas e os procedimentos penais do Poder Judiciário do Estado. O material foi lançado durante o Ciclo de Palestras sobre Direito Penal, ocorrido no Tribunal de Justiça do Tocantins, com transmissão via satélite para as 42 Comarcas do Tocantins.
O manual foi apresentado pela Corregedora-Geral de Justiça do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente e pelo Diretor do Foro da Comarca de Paraíso, Juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, Presidente do Grupo de Trabalho que elaborou o material.
Em seu pronunciamento, a Desembargadora explicou que o manual está alinhado à missão da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS). “Nossa missão é colaborar para melhoria da prestação jurisdicional, para que possamos disponibilizar ao cidadão, serviços com eficiência, celeridade e eficácia”, esclareceu.
A Corregedora ressaltou que “a elaboração do Manual acontece em um importante momento para o Poder Judiciário Tocantinense, com a implantação do Sistema e-Proc, pois as rotinas estabelecidas no Manual já atendem aos processos virtualizados. Nossa intenção é proporcionar ferramentas eficazes para que possamos, cada vez mais, desenvolver um trabalho de qualidade, primando pelos princípios da eficiência e da celeridade processual”.
A Desembargadora, reconhecendo o trabalho, agradeceu nominalmente aos integrantes do grupo, “sei do esforço e interesse de cada um para que o resultado fosse de excelência”.
De acordo com o Juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, o lançamento do manual é um marco para história do Poder Judiciário tocantinense. Segundo o magistrado, o grupo de trabalho pensou em todos os detalhes para que o instrumento servisse com agilidade e eficiência. “Hoje, com o processo eletrônico, tudo é rápido. Nós não poderíamos criar algo que retardasse os procedimentos jurisdicionais”, disse. “Por isso, nós criamos um material com o conteúdo necessário, apresentado em um formato simples e fácil de manusear, bem como com uma linguagem também simples, concisa e direta”, explicou.
Manual – O Manual de Rotina de Procedimentos Penais tem 70 páginas e foi escrito com uma linguagem simples e concisa. Ele apresenta todos os procedimentos para que as Varas executem suas tarefas diárias. O instrumento poderá ser utilizado em conjunto com o Sistema de Processo Eletrônico, o e-Proc/TJTO, já que foi elaborado com conformidade com as novas rotinas de trabalho decorrentes da implantação do sistema.
O Manual encontra-se disponível para consulta no site da Corregedoria: www.tjto.jus.br/corregedoria.
Grupo de Trabalho – O Grupo de Trabalho designado por Portaria da Corregedoria foi formado pelos magistrados Esmar Custódio Vêncio Filho (Presidente do Grupo), Rubem Ribeiro de Carvalho, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Ademar Alves de Sousa Filho, Antônio Dantas de Oliveira Júnior, Luatom Bezerra Adelino de Lima, Edssandra Barbosa da Silva, Rafael Gonçalves de Paula e Gil de Araújo Corrêa e pelos servidores Kênia Cristina de Oliveira, Diane Goretti Perinazzo, Joscilene Coelho Nogueira e Renata Maynne Neres Lompa.
