Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estão em João Pessoa (PB), participando do 78ª Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece de 13 a 15 de junho. Aproveitando a oportunidade, os magistrados realizaram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba.
O colegiado foi criado no dia 22 de março com o objetivo de debater de soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região. Participaram do encontro os desembargadores Ricardo Gentil (CGJ-PI, proponente da reunião), Marcelo Carvalho Silva (CGJ-MA), Helvécio de Brito Maia Neto (CGJ-TO) e Emílio Salomão Rosedá (Corregedoria das Comarcas do Interior – BA).
O encontro aconteceu na terça-feira, 12, com apresentação do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), pioneiro no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
De acordo com o desembargador Ricardo Gentil, a regularização fundiária é uma questão de Estado e o Poder Judiciário tem dado uma grande e significativa contribuição para a solução do problema. “No Piauí, o Judiciário avançou nesse assunto a partir da criação do Núcleo de Regularização Fundiária. E é essa experiência que queremos levar aos estados da Bahia, Maranhão e Tocantins, que são nossos vizinhos e enfrentam os mesmos problemas fundiários”, declarou o desembargador.
O desembargador Ricardo Gentil frisou ainda que os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários similares, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. “Esses problemas são comuns aos quatro estados e, por essa razão, exige-se uma atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, pontuou o corregedor, acrescentando que a perda de recursos e investimentos é uma das consequências da “insegurança fundiária” nos estados do Matopiba. “O Judiciário tomou pra si essa questão e vem, como já disse, dando uma grande contribuição para resolver o problema”, finalizou.
Na oportunidade, o consultor Richard Torsiano, que atua no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, fez uma explanação ao colegiado sobre o NRF e ressaltou que a instituição é hoje uma das mais respeitadas no Estado do Piauí na área de regularização fundiária.
Instalado no dia 6 de março de 2018, o NRF funciona como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
Ao final do encontro, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão, Marcelo Carvalho Silva, disse que “envidará esforços para leva a experiência do Piauí ao Estado do Maranhão”. Posição semelhante foi externada pelos desembargadores tocantinense Helvécio de Brito Maia Neto e baiano Emílio Salomão Rosedá.
Texto: Ascom TJPI e TJPB
Fotos: Ednaldo Araújo/Ascom TJPB
