A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quarta-feira (6/10), do 2º Encontro da Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e Juventude, em Buenos Aires na Argentina. O evento reúne representantes do Brasil, México, Paraguai, Uruguai e França, no intuito de debater a implantação e fortalecimento de políticas voltadas para os mais jovens, assim como o cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança. O encontro vai até sexta-feira (8/10) no Hotel Bauen de Buenos Aires (Av. Callao 360). Clique aqui para ver a programação do evento.
Durante três dias, magistrados e servidores do judiciário de diferentes países vão acompanhar palestras e discutir questões relacionadas à integração entre a Justiça, o Estado e a sociedade na inclusão de crianças e adolescentes. Na quarta-feira (6/10), às 12h15 (horário de Buenos Aires), a ministra Eliana Calmon vai falar sobre as perspectivas de aperfeiçoamento da Justiça de Infância e Juventude.
Na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra está à frente de diversos programas voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Entre eles estão os cadastros Nacional de Adoção – que facilita o processo adotivo no país -, o de Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei e o de Crianças e Adolescentes Abrigados. Está em andamento no Brasil uma mobilização nacional, coordenada pela Corregedoria do CNJ para revisar e atualizar a situação de jovens que estão em abrigos. A iniciativa contribuirá para dar um lar a essas crianças, seja pelo retorno à família biológica ou sua colocação em um lar substituto por meio da adoção.
Além das políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, os desafios modernos do direito penal juvenil, a proteção da família em risco de violência e a participação da sociedade civil nas políticas de Estado voltadas para a infância também serão debatidos durante o encontro. O evento é promovido pela Associação Argentina de Magistrados, Funcionários e Profissionais da Justiça de Infância, Adolescência e Família em parceria com a Associação Internacional do Mercosul de Juízes da Infância e Juventude. Este é o 24º Encontro Nacional promovido pela associação argentina e o 2º Encontro Regional do Mercosul para tratar sobre o tema.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias