O Juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins – GMF participou, no último dia 16, de reunião ocorrida no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sob a presidência do Conselheiro Guilherme Calmon, Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – DMF/CNJ.
Na reunião, que contou com a participação de todos os coordenadores dos GMFs do país, foram apresentados e debatidos os números referentes ao Projeto Começar de Novo, que promove a valorização humana do reeducando. Também foram ressaltados o relatório dos mutirões realizados em 2013, a apresentação da política antimanicomial do Ministério da Saúde e do sistema SISDEPEN, o qual trata do monitoramento e registro integrado do número de presos no país, em conjunto com os estados.
Outra discussão importante foi sobre o fortalecimento dos GMFs dos estados, devendo ser estruturados devidamente, com efetiva participação das presidências e corregedorias dos Tribunais estaduais. Ainda foi apresentada a interlocução e integração do CNJ com o Conselho Nacional de Política Penal e Penitenciária – CNPCP.
Para o próximo ano, ficou agendada a realização de dois fóruns nacionais, um de execuções penais e outro de alternativas penais. Também ficou pré-agendada nova reunião dos GMFs nacionais para o início de 2014, a ser realizada no CNJ.