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Com foco nos avanços tecnológicos e meios para que a atividade seja cada vez mais eficaz para o cidadão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, participará de 14 a 17 deste mês do II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre). O evento será em Aracaju (SE). 

 

Acompanhado pelos juízes auxiliares da Presidência Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre, o desembargador João Rigo Guimarães participará do evento ao lado de outros 26 presidentes de tribunais de justiça estaduais, junto aos demais magistrados que vão trocar experiências e debater o segmento. 

 

Além de debates jurídicos, palestras e discussões administrativas e tecnológicas, a reunião tem objetivo de debater ações e mecanismos para maior eficácia e eficiência nos serviços prestados pelos tribunais de justiça do país, que resultem em melhorias para a sociedade.

 

 

A defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual; a integração dos tribunais em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais;  intermediação das relações entre os tribunais e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional são alguns dos objetivos do conselho. 

 

Ele também proporciona estudo de matérias jurídicas, das ciências correlatas e de questões judiciais e administrativas com repercussão em mais de uma Unidade da Federação. 

A defesa da autonomia e da independência do Poder Judiciário nos termos estabelecidos na Carta Magna é outro ponto importante da sua atuação. 

 

A fixação de diretrizes e a uniformização de métodos e critérios administrativos e judiciais, respeitadas a autonomia e as especificidades regionais; incentivo ao intercâmbio de boas práticas, visando à celeridade processual e à aproximação da Justiça com a população; promoção de gestões com vistas à destinação de recursos dos tribunais para estimular, aprimorar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a inclusão social;   promoção do debate sobre problemas e questões envolvendo o sistema judiciário brasileiro com a consequente apresentação de proposta de solução; busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, forte, moderno, eficiente e democrático; e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ são temas recorrentes das discussões. 

 

Confira a programação:

 

- Dia 14/06/2022 - Terça-Feira

19h00 - Solenidade de Abertura

Local: Auditório José Rollemberg Leite, Palácio da Justiça TJSE

19h30 – Palestra inaugural

 

- Dia 15/06/2022 - Quarta-Feira

 

Manhã

Local: Hotel Vidam

09h00 - Palestra: Os desafios e perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial

10h30 - Painéis sobre soluções para gestão nos Tribunais de Justiça Estaduais:

Painel 1: Inovação do Sistema de Votação - Census 4.0. Apresentação: Denise Martins – Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE

Painel 2: Acessibilidade Digital: Conecte-SE . Apresentação: Des Edson Ulisses de Melo - Presidente do TJSE

Painel 3: Justiça na palma da mão. Apresentação: Luciano Araújo - Diretor De Comunicação do TJSE

Painel 4: Prevenção e cuidados com a saúde dos magistrados e servidores Apresentação: Luciana Brandão – Diretora do Centro Médico do TJSE

Painel 5: Eficiência na gestão financeira Apresentação: Pedro Vieira – Secretário de Finanças do TJSE

 

Tarde

Pauta Presidentes

14h30 - Pauta Administrativa Consepre

18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia

 

Pauta para Juízes Auxiliares e Secretários de Tecnologia da Informação

Local: Escola Judicial do Estado de Sergipe

15h00 - Discursões acerca das inovações na área de tecnologia

18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia

 

- Dia 16/06 - Quinta-feira

09h00 – Encerramento da pauta administrativa e redação da Carta de Aracaju

11h00 – Palestra de Encerramento