Último dia de atividades iniciou a manhã desta sexta-feira (14/11), do II Congresso Internacional Direitos Humanos, com as comunicações orais em Direitos Humanos Fundamentais e Efetividade da Prestação Jurisdicional no Brasil, mediados pela professora doutora Patrícia Medina (UFT) e professor doutor Antônio Rulli Junior (ESMAT), cujas apresentações serão feitas pelos mestrandos da 2ª Turma do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
Comunicações orais são orientadas para apresentação de resultados de pesquisas, discussão de ideias, métodos assim como socializar experiências. trabalho desenvolvido pelos alunos da disciplina Acesso à justiça e direitos humanos do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos de responsabilidade da prof. Dr. Angela Issa Haonat e prof. Dr. Patricia Medina.
Foram apresentados os seguintes trabalhos: “A transversalidade dos direitos humanos no ensino superior como mecanismo de acesso à justiça”, pelos alunos Maria da Vitória Costa e Silva e Lucimara Andreia Moreira Raddatz; “ Duração razoável e efetividade do processo e o direito do idoso ao acesso ao judiciário como prioridade na tramitação processual”, pelos alunos Pedro Donizete Biazotto e Leandro Finelli Horta Vianna; “A mediação como forma de acesso à justiça no âmbito do poder judiciário do Tocantins”, pelos alunos Nelcyvan Jardim dos Santos e Leila Maria de Souza; “Os limites da intervenção judicial no controle de políticas públicas”, pelos alunos Andre Luiz de Matos Gonçalves, Fernanda Pontes Alcântara e Yuri Anderson Pereira Jurubeba; “O acesso à justiça e a situação das execuções penais na comarca de Araguaina - Tocantins: expectativas de futuro”, pelos aluno Fabiano Alves Mendanha e Herisberto e Silva Furtado Caldas; “Solução de conflitos no estado democrático de direito”, pelos alunos Sinara Cristina da Silva Pereira e Nilson Afonso da Silva; “Para transformação do judiciário e aperfeiçoamento da democracia: ensino do direito e formação ao longo da vida”, pela professora doutora Patrícia Medina.
Na sequência a conferência (Brasil) com o tema “Possibilidades de Plebiscito Popular e de Constituinte Exclusiva e Soberana para Reformar o Sistema Político no Brasil: o Desafio do Poder Constituinte”, ministrado pelo professor mestre Luiz Otávio Ribas (UERJ), contando como presidente de mesa a professora doutora Gisela Maria Bester (UFT).
O conferencista falou sobre a experiência de convenções constitucionais “para avaliar as instituições democráticas e conteúdo da constituição existente”. iniciou o professor.
Na sequência o mestre ressaltou “Uma constituinte como proposta de reforma do sistema político, através da emenda constitucional e criação de um órgão reformador para discutir e reformar a Constituição atual. Um referendo aprovaria o resultado da proposta de reforma, legitimada por um plebiscito”.
A professora doutora Gisela Maria Bester, em nome da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, homenageou o conferencista com o Medalhão ESMAT.
Congresso à tarde
Encerrando as atividades do II Congresso Internacional Direitos Humanos, a programação no período da tarde inicia com a conferência (Brasil) “O Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos Econômicos e Sociais”, ministrada pelo professor mestre Flávio Pansieri (ABDConst), e
presidente de mesa a professora mestre Suyene Monteiro da Rocha (UFT).
Na sequência a conferência (Brasil) com o tema “Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade Brasileira: Desafios das Políticas de Educação em Direitos Humanos, ministrada pelo professor pós-doutor Saulo de Oliveira Pinto Coelho (UFG), tendo a mesa predidida pelo professor doutor Paulo Fernando de Melo Martins (UFT).
Finalizando do Congresso a última conferência (Brasil) “O Direito Financeiro, as Políticas Públicas e a Concretização dos Direitos Sociais”, ministrado pelo professor doutor José Maurício Conti (EPM), contando como presidente de mesa a professora doutora Professora Doutora Angela Issa Haonat (UFT).
Semana da Conciliação
Na oportunidade foi lançado o vídeo de divulgação da Semana Nacional da Conciliação, que acontece em Palmas e nas Comarcas do Interior, no período de 24 a 28 de novembro, das 8h às 18h, de acordo com a escala definida pela Central de Conciliação de Palmas.
