A Comarca de Miranorte realizou nesta quinta-feira (25/9), mutirão de conciliação. Foram 84 audiências de processos cíveis, envolvendo, dentre outras, ações de cobrança, dpvat, indenização, rescisão de contrato, guarda, divórcio, alimentos e investigação de paternidade. Naquelas em que as partes compareceram à audiência, o índice de conciliação foi de 70,27%.
Um dos acordos obtidos se refere à realização do concurso para o Quadro Geral de servidores da prefeitura de Miranorte. “Pelo acordo, o município de Miranorte publicará, em até 40 dias, o edital de abertura do certame para todos os cargos públicos municipais e dará posse aos aprovados até 31 de março de 2015, data limite para substituição dos servidores temporários”, esclarece o juiz Cledson José Dias Nunes, titular da Comarca de Miranorte, que intermediou o ajuste entre o Ministério Público e os representantes da prefeitura de Miranorte.
Os mutirões, que são realizados ao longo do ano, contribuem para a celeridade dos processos e para a satisfação das partes, conforme explica o juiz Cledson Nunes. “As audiências alcançam todos os processos cíveis relativos a direitos disponíveis. Tratando-se de processos do Juizado Especial, ao apresentar o pedido o reclamante já sai intimado da data da audiência, que ocorre na última quinta-feira do mês. Nos demais processos, o requerido é citado para apresentar resposta e, ao mesmo tempo, intimado para comparecer à audiência de conciliação. Dessa forma, alguns processos que poderiam tramitar durante anos devido à grande demanda da comarca são resolvidos de forma rápida. Em muitos casos, a sentença é proferida menos de dois meses depois do início do processo”.
Para o advogado Roberto Nogueira, presidente da OAB, subseção de Miracema, “é de grande valia a iniciativa que se tornou habitual na Comarca de Miranorte. As audiências de Conciliação, tanto na área cível quanto criminal, dão efetividade à prestação jurisdicional na Comarca, onde a satisfação dos jurisdicionados transparece, oportunizando, visualizando e participando da celeridade processual. Os advogados congratulam a iniciativa do magistrado, que concretiza os preceitos contidos na legislação processual como forma de dirimir os problemas sociais. Esperamos que as demais comarcas adotem como rotina a realização dos mutirões de audiências de Conciliação, proporcionando a efetivação da justiça”.
O defensor público Elson Stecca Santana, ressaltou. “Como defensor público e cidadão, percebo que o mutirão envolvendo os processos, tanto cíveis quanto criminais, é um instrumento de maior eficácia de pacificação social e ainda uma forma espetacular de produção, evitando a demora processual”.
De acordo com o juiz Cledson Nunes, “as conciliações permitem que as próprias partes construam a solução dos conflitos que elas não conseguiram resolver sem a intervenção do Poder Judiciário, solucionando o conflito e não apenas o processo, objetivo que é alcançado pelo empenho não somente do magistrado, mas dos servidores da Comarca em buscar a composição, e também pela colaboração efetiva da promotora de justiça, do defensor público e dos advogados locais”.
A Comarca de Miranorte realiza mutirões de conciliação desde 2011, os quais ocorrem ao longo de todo o ano, intercalando mensalmente audiências cíveis e criminais. Além disso, a Comarca também participa da Semana Nacional de Conciliação, que este ano será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro. Para participar, basta que o interessado procure o Fórum de Miranorte, localizado na Rua 32, Lt. 26-A, Vila Maria.
