Nesta semana, foi publicado, em formato de e-book, o livro “Comportamento Decisório do STF”, de autoria do juiz de direito e titular da comarca de Filadélfia, Luatom Bezerra Adelino de Lima. A obra traz uma análise sobre as decisões proferidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal durante os primeiros mil dias de mandato de todos os sete presidentes da república que assumiram o cargo a partir do ano de 1988.
As análises das decisões expostas na obra são com foco em ações constitucionais sobre controle concentrado e propostas por partidos políticos com representação no Congresso Nacional que visavam alterar as opções políticas dos presidentes da república manifestadas em decretos, medidas provisórias e em sanções ou vetos às leis federais aprovadas pelo Parlamento.
Conforme apontado pelo autor, ao final do livro é possível afirmar quais foram as condutas das decisões do STF quando demandado por partidos políticos sobre as opções políticas dos respectivos presidentes.
Toda a obra foi realizada com fundamentação em uma pesquisa empírica realizada pelo magistrado em uma de suas disciplinas do curso de doutorado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO).
Comunicação TJTO