Na terceira reunião do ano, o Comitê Estadual do Prêmio CNJ de Qualidade reuniu-se, nesta terça-feira (29/6), para monitoramento dos requisitos, pontuações e das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente aquelas relacionadas à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional.
Presidente do comitê, a desembargadora Ângela Prudente abriu o encontro, que ocorreu de forma online, e destacou a importância do compromisso das diretorias, magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense para a melhoria constante dos serviços prestados ao cidadão, na busca por uma Justiça célere, segura e eficaz.
Tribunal vanguardista
“O Prêmio CNJ de Qualidade vem para estimular a busca pela excelência da gestão. Quando conseguimos alcançar as metas, mostra que estamos no caminho correto, além de trazer satisfação e mostrar que temos um trabalho feito em equipe. Um setor do tribunal não funciona sozinho. É um trabalho de muitas mãos e funciona como um todo”, destacou a desembargadora, que também afirmou que o TJTO tem condições de conquistar o prêmio, pois é um tribunal empenhado e vanguardista.
Responsável por apresentar os dados durante a reunião, o coordenador de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, João Ornato Benigno Brito, lembrou que a gestão tem avançado bem em relação ao cumprimento das metas e destacou o ranking da transparência e o DataJud, com os dois itens com maior progresso. Também participaram do encontro virtual nesta terça-feira, magistrados, diretores e servidores do TJTO. A próxima reunião para deliberações será realizada no dia 16 de agosto.
Prêmio CNJ de Qualidade
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
O Prêmio CNJ de Qualidade para 2021, de acordo com a Portaria CNJ nº 135 de 6 de maio de 2021, apresenta avanços em relação a 2020, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também se levou em consideração a situação emergencial do País e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Entre as mudanças, ficaram definidos os parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO