A avaliação do Sistema de Precatórios e Gerenciador de Requisição de Valores, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para cálculos de precatórios, deu mais um passo para sua implementação. Em reunião com a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, a proposta foi apresentada ao Comitê Gestor de Precatórios com representantes do Poder Judiciário Estadual, juiz Nelson Coelho, Justiça Federal (TRF 1ª Região), juíza federal Denise Dias Dutra Drummond e Justiça do Trabalho (TRT 10ª Região), representada pelo juiz federal Francisco Rodrigues de Barros.
A desembargadora Ângela Prudente abriu o encontro de trabalho falando dos avanços que a nossa ferramenta poderá trazer para o gerenciamento dos precatórios. "É uma proposta inovadora e de ponta no quesito tecnológico, proporcionará uma maior celeridade, segurança e total transparência", garantiu a presidente do TJTO.
Para o juiz Auxiliar de Precatórios, Pedro Nelson de Miranda Coutinho "o trabalho desse sistema é espetacular, principalmente quanto à atualização dos cálculos", afirmou o magistrado ao iniciar sua apresentação.
Técnicos das diretorias Financeira, Judicial e da Tecnologia da Informação mostraram como funcionará a ferramenta, que com a proposta passa a se tornar 100% automatizada. O passo a passo de utilização do sistema foi apresentado ao Comitê. De acordo com o diretor financeiro do TJTO, Gizelson Monteiro, a automação "trará benefícios como maior segurança, transparência e principalmente celeridade", ao lembrar que atualmente o trabalho é feito de forma manual.
O diretor de TI, Rogério Nogueira, explicou que a ferramenta foi totalmente desenvolvida pelo TJTO, com base no sistema utilizado pelo Tribunal de Santa Catarina, indicado pelo CNJ como um dos melhores do país. "Usamos a inteligência do sistema de Santa Catarina e desenvolvemos uma ferramenta avançada garantindo a interoperabilidade com o sistema de Processo Eletrônico (e-Proc)", afirmou.
Os integrantes do Comitê de Precatórios avaliaram de forma positiva a nova proposta de gestão de precatórios. Para a juíza federal Denise Drummond, "é uma iniciativa excelente e que atende a transparência, eficiência e celeridade necessárias aos precatórios". O juiz federal Francisco Rodrigues também elogiou a iniciativa do TJTO. "Achei a proposta maravilhosa, toda a equipe está de parabéns, com certeza ao modo de gestão de precatórios eletrônico vai facilitar bastante o trabalho", afirmou.
OAB e Procuradorias
A convite da desembargadora Ângela Prudente a apresentação também foi acompanhada pela procuradora geral do Estado Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque, procurador trabalhista Josué Pereira de Amorim, o vice-presidente da OAB, Rubéns Dário Câmara, acompanhados dos advogados Sérgio Fontana e Paulo Roberto de Oliveira e Silva, além de Bruno Sevilha, representante da Procuradoria do Município de Palmas.
A procuradora Geral do Estado parabenizou a equipe do TJTO pelo novo sistema. "É um trabalho que sei que demandou tempo e o resultado mostra mais uma vez que o Tribunal de Justiça do Tocantins está à frente de sua história", declarou Rosana Medeiros. Rubéns Dário também avaliou a proposta positivamente, "eu quero parabenizar a presidente deste Tribunal e sua equipe, toda ferramenta que promova mais celeridade e transparência aos precatórios é bem-vinda".
Novos projetos TJTO
Na oportunidade a presidente do TJTO também apresentou aos presentes os novos projetos em andamento do Judiciário tocantinense, como o sistema de jurisprudência, o PDF único e as Tabelas Processuais Unificadas implementadas no Sistema e-Proc.
