Combater a violência doméstica e familiar contra a mulher tem sido uma das prioridades do Poder Judiciário e, a partir de segunda-feira (20/08), os tribunais de Justiça de todo o Brasil participam da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A ideia é promover um mutirão para acelerar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar. Atualmente, tramitam no Judiciário brasileiro cerca de 900 mil processos desse tipo.
O Tocantins também participa desta mobilização e realiza, de 20 a 24 de agosto, nas três varas especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – em Palmas, Araguaína e Gurupi –, diversas ações de conscientização e orientação, além do mutirão de audiências.
“Nas varas especializadas do Tocantins, os juízes vão realizar audiências, júris, despachos, sentenças para resolver processos em andamento sobre a violência contra a mulher”, destaca a coordenadora do Comitê de Prevenção à Violência Doméstica do Judiciário Tocantinense, juíza Nely Alves da Cruz.
Programação
Em Palmas, as ações já têm início neste sábado (18/08), com roda de conversa com o corpo docente do Centro de Educação Infantil do TJTO, às 8 horas. Já no dia 23, haverá mutirão de audiências, às 14 horas, no Fórum da Capital.
Em Araguaína, entre os dias 22, 23 e 24 haverá ações de orientação na Vara especializada e durante toda a semana serão intensificadas as audiências de violência contra a mulher.
Em Gurupi, a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também realizará mutirão de audiências do dia 20 ao dia 24 de agosto.
Programa
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.
Iniciado em março de 2015, o programa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha), e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
Texto: Jéssica Iane: /Foto: Divulgação
Comunicação TJTO