As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense, são destaques no cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021 , com base no dados mensurados até 31/08/2021 pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO). As unidades, respectivamente de 2ª e 3ª Entrâncias, conseguiram reduzir taxas de congestionamento de processos em relação a 2020.
"A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, em relação ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, mais difícil será para o tribunal em lidar com seu estoque de processos. A taxa de congestionamento líquida, por sua vez, é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, ou seja, diretamente ligada à vazão processual", explicou a gestora da meta, juíza Rosa Maria Gazire Rossi ao comentar os resultados.
Meta ainda pode ser alcançada
Ela fez questão de reforçar que os dados são parciais, mensurados até o dia 31 de agosto deste ano. "Há unidades muito próximas para o cumprimento. Por isso, temos possibilidades de mais unidades cumprirem a meta até 31 de dezembro deste ano", lembrou. “A Meta 5/2021 do CNJ tem propósito de reduzir em dois pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação ao ano de 2020. A cláusula de barreira na fase de conhecimento é de 56%”, esclareceu.
Miranorte
A Comarca de Miranorte foi a única comarca da 2ª Entrância que cumpriu a meta. Já na 3ª Entrância o destaque fica para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Augustinópolis, com 137,1% da Meta 5 cumprida. Palmas, capital tocantinense e maior comarca do Estado, conseguiu cumprir 88% da meta. "Parabenizo os magistrados, as magistradas, os servidores e as que com boas práticas alcançaram o 100% de cumprimento da meta 5/2021 na data de corte", destacou a juíza, que conclamou os magistrados e servidores para que conheçam os números.
A Comarca de Miranorte, por exemplo, havia registrado em 2020 taxa de congestionamento líquida de 58,2%. Já neste ano baixou para 51,0%, com taxa de cumprimento de 100%, aponta o relatório. A comarca cumpriu em 100% das metas também nas serventias cível, criminal e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
"Os resultados favoráveis apresentados como da taxa de congestionamento são muito importantes, pois se referem a um indicador essencial da administração da Justiça na medição da eficácia. Refletem a liderança, a metodologia, a equipe extraordinária, os planejamentos tático e operacionais, a persistência no método, o trabalho focado e o reconhecimento ético do outro", avaliou o juiz titular da Comarca de Miranorte, Ricardo Gagliardi.
Para o juiz, os números demonstram “que a Comarca de Miranorte está alinhada às estratégias da Alta Administração do Judiciário tocantinense”. “Todos os membros da unidade estão de parabéns e nos encontramos prontos para melhorar ainda mais seus indicadores, a fim de que nossa visão de futuro seja cumprida: 'ser reconhecida como uma Comarca que presta serviços de Justiça cumprindo o princípio da razoável duração do processo'”, destacou.
Gurupi
Já a Comarca de Gurupi se destacou por ter mais unidades judiciais alcançando a meta. Destaque para as primeira e segunda varas cíveis que obtiveram, respectivamente, 106,3% e 105,1%. "Estamos confiantes no cumprimento das metas, definidas pelo CNJ, pois contamos com o total apoio da presidência do TJTO, a presença orientadora e segura da Corregedoria-Geral da Justiça, o empenho e capacitação de juízes e servidores pela Esmat, além do nosso inabalável intuito de servir a população tocantinense e os operadores do Sistema de Justica", afirmou a juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, titular da comarca.
Juizado especial
Ao avaliar os dados de competência do juizado especial, 16 comarcas cumpriram as metas, com índice de 100%: Miracema, Figueirópolis, Pium, Araguaçu, Colmeia, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Miranorte, Paranã, Peixe, Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis.
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Texto: Cristiano Machado (colaborou Marcelo Santos Cardoso)
Comunicação TJTO