Na Comarca de Porto Nacional, a 2ª Vara Criminal concluiu os trabalhos de digitalização de seu acervo físico e inserção dos processos no sistema e-Proc. Foram digitalizados 592 processos da 2ª Vara Criminal e outros 445 provenientes da Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), totalizando 1037 feitos digitais.
Quatro servidoras da Vara e outras quatro estagiárias trabalharam para digitalizar 592 processos físicos da 2ª Vara Criminal, dentre eles, ações penais, execuções em regime fechado e semi-aberto e ações de crimes diversos, com exceção dos dolosos contra a vida.
O acervo da Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, que possibilita o cumprimento da pena em liberdade, também foi digitalizado. Foram 445 feitos, dentre eles, execuções em regime aberto, transações penais e suspensões condicionais do processo.
À frente da 2º Vara Criminal desde 1999, o magistrado Allan Martins Ferreira presenciou todo o processo de modernização da unidade e ressalta os benefícios do e-Proc. “Com o acervo todo digital, temos um controle maior, uma visão mais ampla do conjunto de processos que tramitam na Vara. Agora temos condições de saber onde o processo está, onde está havendo algum atraso e, conseqüentemente, gerenciamos melhor os processos. O e-Proc também torna os processos acessíveis a todos, ao Ministério Público, à Defensoria e aos Cartórios”.
Quem também já vivência a evolução proporcionada pelo processo eletrônico é a escrivã da 2ª Vara Criminal, Ivia Glória Soares. “Melhorou e muito a questão das juntadas e remessas externas para Ministério Público, Defensoria Pública e para os advogados. O trabalho ficou muito mais ágil”, concluiu a servidora.