Um conflito jurídico envolvendo a Ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Pedro Afonso, foi resolvido durante a Semana Nacional da Conciliação, encerrada nesta sexta-feira (6/12). De um lado a prefeitura da cidade e do outro a empreiteira responsável pela construção da ponte, que discordavam sobre o pagamento de impostos referentes à obra.
A audiência de conciliação foi feita pela juíza Lucina Costa Aglantzakis e resultou num acordo tributário expressivo. O valor que ultrapassava mais de 4 milhões, após a negociação, teve juros e multas zerados, caindo para R$1.150.000,00. No acordo foi firmado ainda que ficasse a cargo da prefeitura retornar para os cofres da empresa o valor de R$ 3.027.903,57, uma vez que dinheiro já estava retido.
Para a juíza da Comarca o acordo foi expressivo e marcou a Semana da Conciliação no município. “Foi bom para a empresa, que precisava da liberação do dinheiro e bom também para o município que recebeu em definitivo o débito. Por isso a conciliação é tão importante, já que a satisfação é de ambas as partes”, declarou a magistrada.