Comarca de Miranorte decreta feriado e ponto facultativo

Os prazos processuais da Comarca de Miranorte serão suspensos nestas quinta e sexta-feira, dias 08 e 09 de novembro. Na quinta-feira, o município comemora seu 49º aniversário. Já sexta-feira é ponto facultativo, conforme Decreto Municipal.

Apesar da suspensão, o Fórum funcionará em regime de Plantão. Além disso, serviços essenciais como medidas cautelares e o trâmite de processo de réu preso não serão interrompidos.

Os prazos processuais reiniciarão segunda-feira (12/11), quando a Comarca volta a funcionar em expediente normal.


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