O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença em mais uma etapa do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, realizada no sábado (20/9), no Colégio Estadual João de Abreu, em Dianópolis. Idealizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), o TJTO é um dos 17 parceiros da iniciativa, que reúne instituições públicas e privadas em uma força-tarefa voltada a transformar o presente e o futuro das crianças.
Representando o TJ, o juiz diretor do Foro de Dianópolis, Rodrigo Perez, reforçou a importância da união de esforços em favor da infância: “A ideia de construção de pontes entre os órgãos mostra a potência em prol do mesmo objetivo, e isso é muito bom”.
Contemplando a região das Serras Gerais, o evento reuniu 23 municípios do entorno, além de diversas autoridades, parceiros(as) e prefeitos(as). Na oportunidade, foram realizadas palestras sobre políticas públicas para a primeira infância e diversos atendimentos gratuitos, como consultas médicas, vacinação, exames, orientações jurídicas e emissão de documentos, além de atividades educativas e de lazer.
Para o coordenador do programa, conselheiro Severiano Costandrade, o fortalecimento da rede integrada é fundamental para a transformação social: “Cada presença representa um pacto, uma vontade coletiva de transformar realidades e proteger as crianças tocantinenses. Esse programa é um esforço compartilhado de todos os parceiros para que, juntos, possamos construir um Tocantins melhor”, disse.
Os próximos encontros regionais ocorrerão nos municípios-polo de Gurupi (27/09), Araguatins (04/10) e Araguaína (18/10).
Judiciário fazendo a diferença
Com o objetivo de promover bem-estar e aproximar a população das atividades que garantem mais cidadania e qualidade de vida, em um dia todo dedicado a integrar comunidade e poder público, fortalecendo a consciência coletiva sobre a importância dos primeiros anos de vida, o Poder Judiciário promoveu diversas ações coordenadas pela Coordenadoria de Cidadania da Corregedoria-Geral de Justiça (Cocid/CGJUS) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cevid/TJTO).
Dentre as iniciativas, destacam-se os atendimentos do projeto Pai Presente, com reconhecimento de paternidade e orientação sobre exame de DNA; do Registre-se, com emissão de certidões de nascimento; os Círculos de Construção de Paz, realizados por facilitadoras da Justiça Restaurativa; e o suporte jurídico da equipe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/Dianópolis).
Enfrentamento à violência contra a mulher
Com mais de 10 mil casos de crimes contra a mulher registrados no Tocantins até setembro de 2025, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/TO), a necessidade de fortalecer a cultura de respeito e prevenção à violência ganha ainda mais relevância. A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) promoveu a oficina “Banquinho Vermelho – Toda Mulher Merece Respeito”, conduzida pela servidora Viviane Gomes. A iniciativa reuniu dezenas de crianças em uma atividade lúdica com roda de conversa, leitura da cartilha infantil sobre a Lei Maria da Penha, pintura do desenho do Banco Vermelho e entrega de certificados simbólicos de “Guardião(ã) da Paz”.
De acordo com a Cevid, o objetivo é ensinar, de forma lúdica e prática, a identificar sinais de violência doméstica e familiar, reforçando a importância do respeito dentro de casa e da construção de relações livres de agressões: “A consciência cidadã começa nas primeiras idades. Quando ensinamos nossas crianças a reconhecer e rejeitar atitudes de violência, plantamos sementes de uma sociedade mais justa e segura para todos”, destacou a equipe organizadora.
Além de atuar com os pequenos, a Cevid também promoveu a Oficina de Capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, voltada a profissionais que integram órgãos e instituições parceiras. O encontro teve como finalidade esclarecer o fluxo de atendimento e encaminhamento, além de definir papéis e responsabilidades interinstitucionais, fortalecendo a articulação da rede de proteção e assegurando respostas mais rápidas e eficazes aos casos de violência.
Rede de apoio
O sucesso do programa é possível graças à união de esforços entre o Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (SES), Polícia Militar (PM), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Unicef, FIETO, BRK, Energisa e Hospital de Amor.
