Seguindo o ciclo de reuniões do projeto Caminhos da Justiça, magistrados e servidores da Comarca de Colinas do Tocantins receberam nesta manhã de terça-feira (23/6) o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes. Na localidade o encontro também contou com a presença do Corregedor Geral da Justiça, Eurípedes Lamounier e a desembargadora Etelvina Maria Felipe Sampaio. Os desembargadores reforçaram a importância da unidade e da necessidade de mudanças para o avanço do Judiciário tocantinense.
O presidente do TJ agradeceu a participação dos colegas desembargadores e elogiou a atuação de Lamounier na Corregedoria e de Etelvina na Corte da Justiça. Ao falar diretamente a juízes e servidores da Comarca afirmou que, “nós fazemos parte de um mesmo corpo, nós somos um todo, o Judiciário hoje é único”.
Ronaldo Eurípedes ainda citou o Evangelho de Mateus fazendo uma alusão ao trabalho que o Judiciário presta ao cidadão. “Não queira ao outro o que não quer para você. Quem não teve na família alguém que precisasse de uma decisão judicial? O que a sociedade quer é uma resposta rápida e eficiente e essa responsabilidade passa por todos nós. A sociedade está entregando todos os seus problemas para o Judiciário”.
Em sua fala o Corregedor Geral da Justiça também reforçou que a hora é de mudança. “O Judiciário de outrora não é mais o mesmo, hoje a Justiça faz o papel da educação, saúde segurança pública, tal é a forma como vem sendo provocado. Daí o seu crescimento”. Lamounier também falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as constantes cobranças da sociedade. “Estamos sentindo os efeitos da criação do CNJ seja na questão jurisdicional ou administrativa e não temos como voltar atrás, é uma forma de implementar e estarmos à altura do povo brasileiro. A Corregedoria também está exigindo dos juízes e hoje eles estão sendo cobrados diuturnamente, a nação quer resultado”.
A desembargadora Etelvina Sampaio, que atuou por muitos anos como juíza na Comarca de Colinas, falou sobre a quebra de paradigmas do Judiciário. “Nós vivemos um novo momento no Judiciário e devemos arregaçar as mangas e fazermos a mudança. Nós somos cobrados a cada dia pela sociedade, pelo CNJ e devemos mudar o nosso jeito de trabalhar. Conhecendo esse povo como eu conheço, eles não vão nos decepcionar e tenho certeza que o senhor pode contar com Colinas”.
Os servidores conheceram detalhes dos números que envolvem o Judiciário do Tocantins, como despesas, valor do processo e produtividade. Sobre os dados o presidente do TJ afirmou que é preciso produzir mais. “O Tocantins tem o maior número de juiz per capta do país, servidores bem pagos, o melhor processos judicial eletrônico, mas a conta não fecha. Queremos que o Judiciário ande de acordo com as expectativas da população”.
Demandas Comarca
A equipe do Caminhos da Justiça foi recebida pela juíza Grace Kelly Sampaio, diretora do Fórum de Colinas. “Quero agradecer à presidência e a Corregedoria esse apoio que têm dado à Justiça de 1ª Instância, é muito válido voltarem a visão para o 1º Grau. O judiciário está vivendo um momento de transição, precisa ser remodelado e a gente tem que ter criatividade, disposição e desprendimento para mudarmos os paradigmas”.
Ao abrir a fala aos participantes o juiz Jacobine Leonardo solicitou que seja disponibilizado no site do TJTO modelos padronizados e unificados de peças processuais e a uma melhor triagem nos emails enviados aos juízes. O pedido foi registrado e o presidente respondeu que as demandas já estão sendo providenciadas.
O oficial de justiça da Comarca, Abiran Pereira Barros, falou sobre as dificuldades encontradas pela classe ao cumprir as intimações. Barros sugeriu melhorar as informações sobre o intimado, de modo a facilitar que o mesmo seja localizado com rapidez. “A dificuldade é real, às vezes temos endereços errados e isso atrasa o andamento do processo”, disse. O presidente esclareceu que o novo Código do Processo Civil vai trazer melhorias nesse sentido
A servidora Luíza Maria Rodrigues falou sobre a sua preocupação com processos em que as partes não têm mais interesse, mas que precisam esperar o cumprimento dos prazos formais.
Servidores ainda perguntaram sobre a possibilidade de horário corrido no âmbito do Judiciário. O presidente do TJ respondeu que o Judiciário não pode fechar as portas ao atendimento, mas sim, ampliar o serviço, por meio de projetos como o Home Work, que premia com a meritocracia o servidor e permite que o mesmo trabalhe de casa, e, ao mesmo tempo, presta melhor serviço à sociedade. Outro projeto apresentado foi o Trabalho Remoto de modo a equalizar a força de trabalho da justiça, por meio do processo eletrônico.
Acompanharam ainda a reunião, os juízes da Comarca de Colinas, Marcelo Laurinto, José Carlos Ferreira e José Roberto.
Kézia Reis - Cecom/TJTO