Melhorias e aperfeiçoamentos voltados à solução de conflitos foram debatidos por magistrados e profissionais da área do Direito durante o V Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e o VI Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) realizado nesta sexta-feira (8/10). O seminário foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e em conjunto com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Voltado a juízes, advogados, servidores e demais operadores do Direito, o evento promoveu capacitação e troca de experiências que contribuem para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, voltadas à solução de conflitos, além de fomentar à autocomposição e o uso de seus métodos.
O evento foi aberto pelo presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães. “São palestras e temas com alcance muito importante na vida das pessoas, sobretudo no relacionamento do grupo familiar e até fora dele, no convívio com as pessoas em modo geral. As pessoas que estão assistindo que levem o aprendizado para a vida prática, que faça dele o uso no seu dia a dia, pois a solução de conflitos entre pessoas é fundamental”, afirmou o presidente do TJTO, ao abrir o evento.
As palestras
"Os tribunais e a necessidade de integração sistêmica do direito consensual" foi o tema da primeira palestra proferida pelo desembargador Cesar Felipe Cury, do TJ do Rio de Janeiro. Os juízes Nilson Afonso da Silva e Odete Dias Almeida, do TJTO, coordenaram a mesa.
Em seguida, "O artigo 334 do Código de Processo Civil e os desafios da cultura de paz" foi o tema comandado pela desembargadora Clarice Claudino, do TJ de Mato Grosso, com a coordenação dos juizes Deusamar Alves Bezerra e Márcio Soares da cunha, do TJTO.
Já o juiz Guilherme Ribeiro Baldan, do TJ de Rondônia, abordou "Etapas da mediação e grandes empreendimentos: um caso contreto", com coordenação dos juízes Cledson José Dias Nunes e Manuel de Faria Neto, do TJTO.
A "Constelação familiar e postura sistêmica nos métodos consensuais de solução de conflitos" foi o tema escolhido pelo promotor de Justiça Fabio Rodrigues Lima, de São Paulo. A juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, do TJTO, coordenou a mesa.
O evento foi finalizado com a palestra "Autonomia, vontade e adoção dos meios consensuais", proferida pela advogada Fernanda Tarluce Silva, com a coordenação de mesa da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB-TO), Janay Garcia, e a advogada Keila Muniz Barros.
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