A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins inicia a partir desta segunda-feira (23/9), no Fórum da Comarca de Palmas, o Mutirão de Perícias Médicas que atuará em 338 processos em desfavor do INSS distribuídos nas 41 comarcas do Estado. Resultado do Convênio N. 01/2019, celebrado entre o Tribunal de Justiça (TJTO) e a Justiça Federal de 1º grau, o mutirão acontecerá ainda nos dias 24, 27 e 30 de setembro e 4, 8, 15, 20 e 29 de outubro, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
“Trata-se de uma importante ação de cidadania, vez que garante celeridade aos processos jurídicos e também um número maior de cidadãos atendidos”, ressalta a chefe da Junta Médica do TJTO, Bárbara Khristine Alvares Camargo. Ela revela que cerca de 60% dos processos que chegam à Junta Médica são relativos a demandas previdenciárias, como pedido de auxílio-doença, acidente de trabalho, benefício de prestação continuada e aposentadoria por invalidez. “E isso engloba todo o Estado, nos quais o jurisdicionado é beneficiário da assistência judiciária gratuita”, informa Bárbara, lembrando que a iniciativa vai ao encontro da política da atual gestão de aproximar o Judiciário da comunidade. Ou seja, uma Justiça Cidadã.
Com foco na realização de perícias médicas, deferidas em ações judiciais movidas contra o INSS, o mutirão, que começa nesta segunda-feira, com a participação de 8 médicos cadastrados no sistema da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) da Justiça Federal, já é o terceiro realizado pela Junta Médica do TJTO em 2019. Nos dois anteriores, que ocorreram no primeiro semestre, 463 processos foram analisados.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO