A XVI Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente, na tarde desta segunda-feira (8/11), pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro conclamou a todos a dar celeridade aos processos de forma a impulsionar acordos de decisões judiciais num ambiente de pacificação social. “Precisamos construir uma solução adequada para os conflitos. O Judiciário tem trabalhado por uma prestação jurisdicional eficiente e com uma estrutura amplamente acessível a todos, com uma Justiça cada vez mais célere”, disse Fux, desejando sucesso a todos os envolvidos no evento no país. A Semana Nacional de Conciliação prossegue até a sexta-feira (12/11).
A solenidade de abertura foi realizada presencialmente no Plenário do CNJ e também transmitida pelo canal do Conselho no YouTube. Participaram ministros, conselheiros magistrados do CNJ e representantes do Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidentes de Tribunais de Justiça e coordenadores de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs).
Foco no consenso
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) esteve representado pelo coordenador do Nupemec, juiz Márcio Soares da Cunha. Para o magistrado, o evento “demonstra a dimensão e a necessidade da utilização dos métodos de resolução consensual de conflitos no Poder Judiciário, impactando de forma benéfica os números do Judiciário, especialmente diante do aumento das demandas nos últimos anos. A propósito, hoje a política de resolução consensual de conflitos direciona-se aos processos de conhecimento, bem como aos processos de execução”, disse, destacando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, através dos Cejuscs instalados em cada uma das comarcas, coordenados por juízes de primeiro grau e segundo grau, bem como pela atuação dos conciliadores, mediadores, facilitadores e por toda equipe de servidores do Nupemec, em busca da pacificação social.
Esforço concentrado
De acordo com o CNJ, o evento constitui esforço concentrado para o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ 125/2010. Nesta edição, além do conceito principal “Conciliação: mais tempo para você”, há o slogan “Conciliação: execute o seu direito, concilie”.
Mais de 1.600 audiências
O TJTO, por meio do Nupemec, mobilizou as comarcas e seus Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e agendou um total de 1.624 audiências. Destas, 1.586 processos são de 1º grau e 38 de 2º grau. A Semana é realizada desde 2006 pelo CNJ e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Até a sexta-feira (5/11), segundo o CNJ, tribunais de todo o país haviam agendado mais de 41 mil audiências.
As audiências são realizadas de forma virtual e/ou presencial e tratam de processos que envolvem, entre outros, direito do consumidor, ações relacionadas a bancos, empresas de telefonia, guarda de filhos, inventário, INSS, DPVAT, divórcio e pensão alimentícia. No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a realizar as audiências.
Texto: Ramiro Bavier
Foto: Divulgação
Comunicação TJTO
