O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na tarde desta quinta-feira (9/9), a IV Jornada Nacional de Direito da Saúde, durante a qual será apresentado o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”. Os interessados podem acompanhar o evento pelo canal do CNJ no Youtube, a partir das 14h30.
A Jornada oferecerá, de acordo com o CNJ, os nortes de atuação dialógica junto às Secretarias de Saúde com o fim de melhorar a prestação dos serviços, evitando, assim, a judicialização. A programação é mais uma das ações realizadas pelo Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
A cerimônia contará também com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, que fará a abertura da Jornada, juntamente com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a Conselheira do CNJ e Supervisora do Fórum da Saúde, Candice Lavocat Galvão Jobim.
A Jornada destina-se a magistrados com competência em matéria de direito à saúde e todos os demais atores do sistema de justiça e de saúde.
Confira a programação completa aqui.
Mais informações podem ser encontradas na Página do CNJ.
Texto: Rosimeire Alves Sousa / Foto: divulgação
Comunicação TJTO