O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, realizará, a partir desta terça-feira (6/4) até o próximo dia 8, o Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, na modalidade virtual, com transmissão pela plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube.
Os interessados em participar podem efetuar a inscrição na página de eventos do CNJ, por meio do link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-comemoracao-ao-dia-mundial-da-saude até hoje, 5 de abril.
A solenidade será presidida pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Já a programação, que é destinada a servidores e magistrados do sistema de justiça, tem, entre outros objetivos, trazer elementos que enriqueçam as decisões judiciais sobre a saúde, aprimorando o conhecimento técnico sobre o tema, discutindo os desafios da judicialização, para encontrar possíveis soluções para o problema.
Entre os temas que serão abordados, estão pautados para a programação os assuntos que envolvem Demandas Estruturantes e Direitos da Saúde; Judicialização da Saúde: uma nova jurisprudência do STF; a Judicialização da Saúde Suplementar, entre vários outros.
Participarão do Seminário o ministro do STF Alexandre de Morais, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti e Luís Felipe Salomão, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4° Região, João Pedro Gebran Neto, a conselheira do CNJ e supervisora do Fórum da Saúde, Candice Lavocat, o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Arnaldo Hossepian, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Mário Albiani JR, a chefe de gabinete da Secretária de Atenção Especializada em Saúde e Membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Saúde do CNJ, Maria Inês Pordeus Gadelha, o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde, Angelo Denicoli, o juiz federal e Secretário-Geral do CNJ e Coordenador do Fórum da Saúde, Valter Shuenquener de Araújo, o juiz federal e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ, Clênio Jair Schulze, o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Rogério Scarabel, e os professores Fredie Didier e Daniel Wang.
A programação completa pode ser conferida aqui.
Texto: Rosimeire Alves Sousa
Comunicação TJTO